Na reunião que ocorre nos dias 12 e 13 de março também será apresentado o mapa das aldeias Guarani na América do Sul

A proposta de texto para um novo Estatuto dos Povos Indígenas será apresentada na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que acontece nos dias 12 e 13 de março, em Brasília. O texto foi elaborado a partir de dez encontros regionais que reuniram cerca de mil indígenas de todo o Brasil em 2008. Além desse assunto, terão destaque na reunião da CNPI a apresentação do mapa das aldeias Guarani na América do Sul e as denúncias sobre ações violentas da Polícia Federal em terras indígenas.

Em abril, a proposta do Estatuto elaborada pela CNPI será apresentada aos indígenas que participarão do Acampamento Terra Livre.  Após ser aprovado pelo movimento indígena, o texto será encaminhado para o Congresso Nacional. O objetivo do Estatuto é regulamentar os diversos temas relacionados aos direitos indígenas (saúde, educação, assistência social, exploração de recursos hídricos e minerais, terras indígenas…). A tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas está parada há 14 anos no Congresso. Algumas determinações do Estatuto em vigor, promulgado em 1973, confrontam-se com direitos já conquistados pelos povos indígenas na Constituição Federal de 1998.

 

Mapa Guarani Retã e denúncias à PF

Dia 12, a partir das 11h, o Guarani Kaiowá, Anastácio Peralta, apresentará aos integrantes da CNPI o mapa/caderno Guarani Retã que identifica pelo menos 500 aldeias na região de fronteira entre Argentina, Paraguai e Brasil, onde vivem cerca de 100 mil Guarani. O mapa foi elaborado por pesquisadores de universidades e organizações indigenistas dos três países. Ele apresenta a localização das aldeias, a população Guarani e as ameaças que os povos enfrentam, destacando a falta de reconhecimento de suas terras e a intensa devastação ambiental na região, causada pelo avanço do monocultivo (soja, cana de açúcar, pínus…) e pela exploração pecuária na região. O mapa será uma importante ferramenta dos povos Guarani na luta por seus direitos e pode contribuir para a elaboração de políticas públicas adequadas e integradas entre os países do cone sul da América do Sul.

 

Ainda no dia 12, os indígenas denunciarão à direção da Polícia Federal o tratamento violento que a PF deu aos povos indígenas em diversas operações, destacando as ações realizadas no Mato Grosso do Sul (2005), no Espírito Santo (2006) e na Bahia (2008).

A CNPI é composta por 12 integrantes do Governo Federal, 20 indígenas e dois representantes de entidades não governamentais. Ela foi instaurada pelo Governo em abril de 2007. A Comissão deve indicar caminhos para a condução, pelo Estado brasileiro, das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

A reunião é fechada, mas os representantes indígenas e das organizações indigenistas podem conceder entrevistas no intervalo (12h-14h) das reuniões.

Marcy Picanço
Cimi – Assessoria de Comunicação
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