Minc e Unger respondem questões sobre Políticas Públicas para a Amazônia na CNBB
“Políticas Públicas e o futuro da Amazônia” foi tema de debate promovido pela Comissão Episcopal para a Amazônia, da CNBB, com os ministros para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. As perguntas foram feitas pelo professor da Universidade Federal de Manaus, Alfredo Wagner Berno; pelo procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, e pelo jornalista, Mauro Santayana. O jornalista José Negreiros foi o mediador da discussão.
Além de bispos, padres e leigos, assistiram ao debate representantes da sociedade civil, que também puderam fazer suas perguntas aos ministros, e autoridades políticas, entre elas o Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Após o evento, a Comissão Episcopal para a Amazônia preparou uma nota sobre as questões debatidas.
A discussão girou em torno de assuntos elencados no Documento Guia “Políticas Públicas e o futuro da Amazônia”, como as questões fundiária, florestal e agropecuária; alimentar, mineral; populações tradicionais; políticas industrial e urbana, de Segurança Pública, de Infra-estrutura Social e de Recursos Hídricos.
Logo no início, o vice-presidente da CNBB e arcebispo de Manaus (AM), dom Luiz Soares Vieira, apresentou uma retrospectiva histórica sobre a questão da Amazônia e elencou nove grandes desafios enfrentados pela região na atualidade, entre eles: a manutenção das condições climáticas que contribuem para a sustentabilidade da região, do país, do continente e de outras áreas do planeta; a adequada gestão das águas, essencial para a manutenção das condições climáticas e da biodiversidade peculiar à região; a ocupação fundiária coerente com as conclusões e indicações decorrentes do zoneamento ecológico e econômico, por meio de políticas que assegurem de forma eficiente a preservação do solo, da flora, da fauna, através de instrumentos adequados capaz de coibir o desmatamento predatório e atividades econômicas que prejudiquem e comprometam a biodiversidade.
Desenvolvimento sustentável e apoio estrangeiro
O ministro Carlos Minc, durante o debate, reafirmou a posição do Governo a favor do desenvolvimento sustentável. Falou sobre o Fundo Amazônia, que conta com o apoio de vários países, mas cujos recursos são aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Para Minc, a influência de capital estrangeiro não é uma ameaça, dado que várias outras atividades realizadas no Brasil, tanto no âmbito humanitário como comunitário, recebem esse tipo de doação. Com relação aos possíveis interesses internacionais na Amazônia, Minc disse que é preciso “separar o joio do trigo” e citou como exemplo o trabalho das ONGs estrangeiras. “Há ONGs de origem estrangeira que são sérias, porém, outras são picaretas. Por isso, pedimos o recadastramento dessas ONGs para separar o joio do trigo”, disse. Minc afirmou ainda que quem destrói mais a Amazônia são os próprios brasileiros, como os grandes latifundiários, as grandes mineradoras, os agronegócios. “Os nossos que estão oprimindo, que estão intoxicando, envenenando, agitam a bandeira quando, infelizmente, hoje quem mais destrói a Amazônia são os brasileiros”, disse.
Soberania e posse de terras
Ao ser questionado sobre a entrada de capital estrangeiro que compra terras na Amazônia, o ministro Mangabeira disse que há uma discussão no Governo e no Ministério da Justiça sobre a revisão das leis para limitar a penetração estrangeira na região. “O único resguardo eficaz, a médio e longo prazos, contra uma penetração estrangeira descontrolada é o êxito de nosso próprio projeto de desenvolvimento sustentável na Amazônia”. Mangabeira chamou a atenção ainda para o diálogo. “É importante que ao reafirmarmos a nossa soberania na Amazônia, não nos fechemos à discussão comum. Não precisamos ter medo de ninguém. O perigo é falarmos grosso para disfarçar a falta de um projeto forte. À medida que afirmarmos o nosso projeto na Amazônia, ficaremos menos inibidos”, acrescentou.
A respeito das comunidades tradicionais da região e da reserva extrativista, Minc ressaltou que é preciso criar ainda dezenas de reservas, entretanto, é necessário defender as que já existem.
Quanto à terra indígena Raposa Serra do Sol, o ministro do Meio Ambiente afirmou que o Governo tem como compromisso manter a territorialidade dessas populações. “Temos compromisso com quem habita essas terras antes da chegada dos europeus”.
