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Apib realiza seminário para articular lideranças indígenas

 

Cerca de 35 lideranças indígenas participam do Seminário de Articulação Nacional: Gestão Ambiental das Terras Indígenas, Políticas Sociais e Controle Social, que se encerra hoje (20), em Brasília. O evento é promovido pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB) com os objetivos de traçar rumos para uma política nacional de gestão dos territórios indígenas, analisar as políticas sociais existentes e definir estratégias para qualificar a participação e o controle social dos povos indígenas.

 

“Estamos reunidos para, estrategicamente, discutir os rumos do movimento indígena no Brasil. Aproveitamos a oportunidade para articular as reivindicações que levaremos ao Acampamento Terra Livre [que acontece em abril], dentre elas a discussão do Estatuto dos Povos indígenas que se encontra paralisada há mais de 13 anos. Estamos dispostos a encarar essa briga, ao invés de ficarmos debatendo projetos específicos que querem restringir os direitos indígenas, como é o caso do projeto em discussão na Câmara sobre a mineração em terras indígenas”, afirmou Sandro Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e espírito Santo (Apoinme).

 

A participação do movimento indígena brasileiro, através de comissões, conselhos e outras instâncias governamentais, na formulação, acompanhamento e avaliação de distintas políticas e ações voltadas aos povos indígenas, tem sido, nos últimos anos um dado relevante. Destaca-se aqui a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), fruto de reivindicações do Acampamento Terra Livre de 2007.

 

Contudo, em muitos casos, a exemplo da construção de hidroelétricas como a de Estreito e da transposição do rio São Francisco, a consulta aos povos indígenas atingidos por tais obras – como determinam a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – não tem sido considerada pelo governo. Nesse sentido, a realidade impõe a necessidade de avaliar, redefinir e qualificar permanentemente a atuação do movimento indígena. “Apresentaremos nossas reivindicações ao governo e queremos avançar na criação de espaços de diálogo e consulta, onde os povos indígenas sejam realmente participantes”, concluiu Sandro.

 

Brasília, 20 de março de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br