Informe nº 800: Povos indígenas se preparam para construir Estados Plurinacionais na América Latina
Os povos indígenas lutarão para que os Estados latino-americanos se tornem plurinacionais. Com este compromisso, os representantes de povos indígenas de 10 países da Abya Yala (América) saíram do seminário “Povos Indígenas, Constituições e Estados Plurinacionais”, realizado em La Paz, na Bolívia, entre os dias 15 e 17 de janeiro. De 18 a 19, eles discutiram os impactos da proposta de Integração de Infra-estrutura Regional Sul Americana (IIRSA).
Na América Latina, o Estado-Nação é visto como monolítico, como de um povo só. Para os povos indígenas, eles precisam ser refundados, adotando a interculturalidade e plurinacionalidade. No seminário, os povos concluíram que, a partir da experiência da Constituinte Boliviana e de outros momentos de luta, o Estado plurinacional não é mais um horizonte longínquo para o continente, mas algo que está em construção.
Neste sentido, no documento final do encontro, os participantes manifestaram apoio ao processo constituinte no Equador, torcendo para que lá também o Estado seja considerado plurinacional – como ocorreu na Bolívia.
No evento, foram discutidas algumas características de um Estado Plurinacional, que seriam: economia comunitária, reconhecimento da medicina e da justiça tradicional, educação bilíngüe, organização política própria, com reordenamento territorial e outros.
O líder indígena peruano, Miguel Palacin, reforçou que os Indígenas querem ser “atores políticos e sociais, não apenas enfeites ou folclore de democracias.” Palacin é coordenador da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (COIA), organizadora do seminário.
Integração sul-americana
Entre os dias 18 e 19 de janeiro, a COIA, junto com o Centro de Estudos Aplicados a los Direitos Econômicos Sociais e Culturais (CEADESC) organizou o seminário “IIRSA e Povos Indígenas”.
A principal discussão do evento foi sobre que tipo de desenvolvimento se quer para a América do Sul. Os povos presentes afirmaram que não querem um modelo que destrua e retire os recursos naturais de suas terras, mas sim, uma integração a partir dos povos. Para isso, é preciso que as comunidades sejam mais informadas sobre os grandes projetos que estão sendo planejados, para que elas sejam consultadas e possam decidir sobre as obras.
A IIRSA é um projeto de 12 países, que inclui 507 obras de infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações, para aumentar a circulação de produtos dentro do continente e também para a exportação. Diversas dessas obras impactam terras indígenas.
O Brasil é visto como um dos principais interessados e beneficiários do IIRSA. A atuação do país e de diversas empresas sediadas no Brasil são lembradas com preocupação na carta final do seminário.
Compareceram aos seminários representantes dos povos Aymara, Quéchua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Guarani, Ayoreo e Chiquitano. Do Brasil, não houve representação indígena, mas participou um representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Corre risco de vida a jovem Mapuche presa no Chile que está em jejum há 3 meses e meio
Na última semana, aumentou o apoio internacional a Patrícia Troncoso, jovem Mapuche que está em jejum há três meses e meio em protesto contra a perseguição política que ela e outros presos do povo Mapuche sofrem no Chile. No dia 15 de janeiro, ela foi internada em um hospital, sem que sua família fosse avisada. A jovem corre risco de vida.
No dia 21 de janeiro, a Anistia Internacional e a Associação Mães da Praça de Maio (Argentina) enviaram comunicados onde pedem a intervenção da presidente chilena Michelle Bachelet na situação. Patrícia está sem ingerir alimentos desde 10 de outubro de 2007. A família da jovem desejava que ela fosse transferida para um hospital em Santigado, capital do país, onde ela poderia receber melhor tratamento, mas a polícia chilena a transferiu para um hospital em Chillán.
Patrícia foi condenada a 10 anos de prisão pela Lei Antiterrorista, criada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Ela foi acusada de provocar um incêndio em dezembro de 2001 numa propriedade da empresa florestal Minenco, no município de Ercilla. A líder mapuche já cumpriu cinco anos da pena e pede, pelo menos, direito à liberdade condicional e visitas familiares aos domingos.
A jovem reivindica a liberdade dos presos políticos mapuche que foram condenados com base na lei anti-terrorismo. Ela também pede a desmilitarização da zona de “La Araucária”.
Em 2006, Patrícia e outros três presos do povo Mapuche ficaram 63 dias em greve de fome também em protesto contra a manutenção da lei anti-terrorista no país.
(com informações de agências internacionais)
Brasília, 24 de janeiro de 2008.
