– Plebiscito questiona a validade do leilão que vendeu a Companhia Vale do Rio Doce

– Organização da juventude indígena fortalece a luta de suas comunidades

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Plebiscito questiona a validade do leilão que vendeu a companhia Vale do Rio Doce

De 1º a 7 de setembro, movimentos sociais de todo o país realizam um Plebiscito Popular que questiona o leilão que vendeu a Companhia Vale do Rio Doce, em 1997.  Muitas irregularidades ocorreram na privatização da empresa, que foi vendida por 3,3 bilhões de reais, mas era avaliada em 40 bilhões de dólares na época.

O Plebiscito está sendo organizado, desde o início de 2007, por diversas entidades e movimentos em todo o Brasil. Esta ação faz parte da Campanha Nacional pela Nulidade do Leilão da Vale do Rio Doce. Atualmente, a Justiça ainda analisa 69 ações populares contrárias à venda da empresa.

Dentre as irregularidades que motivam as ações, está a sub-avaliação da Vale. Para estabelecer o preço antes do leilão, não foram incluídas, por exemplo, as estruturas ferroviárias e portuárias da empresa e as reservas de titânio, urânio entre outros minérios. Possuir reservas de urânio é inconstitucional, pois sendo um material nuclear, apenas o Estado pode explorá-lo. Outra ilegalidade apontada é que o Banco Bradesco, uma das instituições que avaliou a Vale, participou da compra da empresa. 

A Vale tinha concessões públicas sobre a maior parte das reservas minerais do país em grandes áreas do território nacional. Somente ao redor da reserva mineral de Carajás havia uma concessão de 700 mil hectares de floresta amazônica. A empresa também tinha concessão das três maiores ferrovias do país e de três grandes portos. A privatização da Vale do Rio Doce, sem consulta ao povo brasileiro, atentou contra a soberania do Brasil, pois o patrimônio era de toda a sociedade.

Para Paulo Maldos, assessor político do Cimi, a mobilização para recuperar este patrimônio público faz parte da construção de um Projeto Popular para o Brasil, onde os recursos estatais são controlados pelo povo para que sejam usados em políticas públicas (saúde, educação…). “A proposta não é que a Vale volte a ser como quando era estatal. A idéia é que o povo possa participar da definição de seus rumos, para que ela beneficie a nação, sem prejudicar o meio ambiente e as populações que vivem em seu entorno, onde há vários povos indígenas e comunidades quilombolas”, explica.

Outras perguntas

Além da questão sobre a venda da Vale, o Plebiscito Popular aborda outros três temas:

– O pagamento dos juros da dívida externa e interna, em prejuízo do uso dos recursos públicos para investimentos no país (saúde, educação, reforma agrária…);

– A exploração da energia elétrica por empresas privadas, que aumentaram o preço das tarifas em até quase 300% após a privatização;

– A proposta de reforma da previdência que pretende, entre outras coisas, acabar com a previdência especial para trabalhadores rurais.

A organização do Plebiscito já solicitou uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entregar os resultados da votação. Também pretendem ser recebidos pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Renan Calheiros (respectivamente). 

Para ver locais de votação na sua cidade: www.avaleenossa.org.br

Para ouvir materiais em áudio da Campanha: Áudios da Campanha

Para assistir ao vídeo sobre o Plebiscito: Vídeo Parte 01 – Vídeo Parte 02 – Vídeo Parte 03

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Organização da juventude indígena fortalece a luta de suas comunidades

Entre 31 de agosto e 2 de setembro, cerca de 300 jovens dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pataxó e Tuxá (BA), Tupinikim (ES) e Xukuru (PE) se reuniram no 3º seminário da juventude Tupinambá, na Serra do Padeiro, Bahia. Os Tupinambá têm fortalecido sua luta,   incentivando a organização da juventude.

A partir do tema “Juventude Organizada, Comunidade Fortalecida”, foram discutidas a organização da juventude, a demarcação dos territórios indígenas, as políticas públicas e os desafios enfrentados pela juventude indígena. “O seminário foi um sucesso. Teve uma participação muito boa da juventude que contribuiu com as discussões dos temas presentes no dia-a-dia das aldeias”, avaliou Magno Santos, jovem Tupinambá organizador do evento.

Como resultado da articulação, foi criada uma comissão com nove jovens de três aldeias do sul da Bahia. A primeira atividade da comissão será no dia 21 de setembro, no Monte Pascoal, quando irão elaborar uma “Carta da Juventude” a ser enviada aos governos estadual e federal, com propostas e reivindicações dos jovens da região.

Uma das temáticas mais debatidas no seminário e que estará na carta é a demarcação da terra Tupinambá. “Decidimos que, se a Funai não resolver o problema, os jovens farão a autodemarcação do território”, declarou Magno. Os desafios enfrentados pela juventude atualmente, como a gravidez na adolescência, as doenças sexualmente transmissíveis e o uso de drogas e álcool também despertaram a atenção dos participantes. “Queremos uma posição do governo quanto a políticas nesse sentido”, disse o jovem Tupinambá.

Vitória importante da organização juvenil foi a proposta de formar uma comissão de juventude para integrar a Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo). Representantes da Apoinme presentes no seminário afirmaram que, a partir do próximo ano, essa comissão já poderá começar a integrar a entidade. 

Brasília, 6 de setembro de 2007

www.cimi.org.br