Informe no. 774: Violência, Estatuto e Saúde são pautas da 2a. reunião da CNPI
– Violência, Estatuto e Saúde são pautas da 2a. reunião da CNPI
– Assassinato de Ortiz Lopez: movimentos pedem PF na investigação
– Transposição – retomadas Truká e Tumbalalá seguem fortes
Violência, Estatuto e Saúde são pautas da 2a. reunião da CNPI
Começou na manhã desta quinta-feira a segunda reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. Três das nove subcomissões temáticas apresentaram propostas, que ainda serão votadas pela Comissão, formada por indígenas, representantes do governo Federal e entidades indigenistas.
A subcomissão sobre Justiça, Segurança e Cidadania propôs a aceleração dos processos de demarcação de terras indígenas, dando prioridade àqueles povos em situação de conflito; solicitou informações sobre programas e ações voltados para proteção e segurança do índio, sobre a existência de uma política de segurança voltada para os indígenas, sobre números de conflitos registrados, sobre número de presos indígenas e levantamento das lideranças sob ameaça. A partir destes dados, a comissão desenvolverá propostas de políticas.
A subomissão sobre terras propôs, entre outros pontos, a suspensão da comissão sobre demarcações de terras no estado de Santa Catarina. A terceira comissão da manhã trouxe propostas para o anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Durante a tarde apresentarão propostas as comissões sobre Etno-desenvolvimento; Legislação; Saúde; Educação Escolar Indígena; Gênero; Infância e Juventude e de Articulação de Políticas.
Na pauta estão ainda apresentação do Ministério de Minas e Energia sobre mineração e propostas de empreendimentos em Terras Indígenas; Apresentação da Fundação Nacional de Saúde e a Discussão sobre Estatuto dos Povos Indígenas.
A Comissão tem como dever indicar caminhos para a condução, pelo Estado brasileiro, das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Assassinato de Ortiz Lopez: movimentos pedem PF na investigação
Os Guarani-Kaiowá de Kurusu-Ambá, Mato Grosso do Sul, realizaram na manhã de quarta-feira, 11, o enterro da liderança Ortiz Lopes, assassinado na noite de 8 de julho em frente à sua casa em Kurusu Ambá, Mato Grosso do Sul.
Em um dia de frio e garoa, Ortiz foi sepultado na terra Taquaperi, ao lado de Julite Lopes. Ela foi assassinada em janeiro, aos 73 anos, por pessoas que agiam a mando de fazendeiros para a retirada de indígenas que realizavam retomada de terras.
As lideranças desta terra fazem hoje reuniões com a Funai e com o MPF solicitando encaminhamentos para o estudo e demarcação da terra Kurusu Ambá, e a apuração dos responsáveis pelos dois crimes.
O inquérito sobre a morte de Julite, que ocorreu há sete meses, ainda não foi concluído.
Indígenas e movimentos sociais do Mato Grosso do Sul têm solicitado que o assassinato de Ortiz seja investigado pela Policia Federal, já que a morte ocorreu no contexto de conflitos pela posse das terras tradicionais Guarani. Ortiz era uma das principais lideranças do grupo que realizou a retomada e desde janeiro vive acampado às margens da rodovia MS 289, município de Coronel Sapucaia.
Outra preocupação é com a segurança de Marluce, viúva de Ortiz que presenciou o crime. Segundo Eliseo Guarani, outra liderança da região, a comunidade continua recebendo ameaças.
Este foi o 20o. assassinato no Mato Grosso do Sul em 2007. O total de asssassinatos já se igualou ao número registrado pelo Cimi durante todo o ano de 2006.
Transposição – retomadas Truká e Tumbalalá seguem fortes
Seguem ocorrendo as retomadas de terras tradicionais realizadas pelos povos Tumbalalá e Truká em protesto contra as obras de transposição do rio São Francisco e pela regularização das terras destes povos.
Na retomada Truká, o clima é de tranqüilidade. Já na ação dos Tumbalalá, posseiros que vivem na terra reivindicada fizeram, na quarta-feira, uma barreira impedindo indígenas de circular entre a vila de Pedra Branca e a retomada. A polícia interveio e a barreira foi desfeita mas, segundo a liderança Cícero Tumbalalá, seguem os rumores de que haverá outras ações – tanto do lado indígena como dos posseiros. O Tumbalalá assegurou, no entanto, que o boato de que seu povo planeja invadir o povoado é falso.
Na terra dos Tumbalalá, vivem cerca de 450 posseiros. Muitos deles são agricultores atingidos por barragens que foram instalados em agrovilas pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).
O povo Tumbalalá luta pelo seu reconhecimento étnico desde 1998. Em 2003, depois de 3 anos de reivindicações dos indígenas, a Funai montou um GT para a identificação deste grupo, mas os estudos ainda não foram concluídos.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
Brasília, 12 de julho de 2007
