Informe n. 741: Desapropriação para terra Krahô-Kanela não caminha e povo pode ser despejado mais uma vez
– Desapropriação para terra Krahô-Kanela não caminha e povo pode ser despejado mais uma vez
– Seminário reúne povo Chiquitano e entidades de apoio em Cáceres, MT
DESAPROPRIAÇÂO PARA TERRA KRAHÔ-KANELA NÂO CAMINHA E POVO PODE SER DESPEJADO MAIS UMA VEZ
O povo Krahô-Kanela pode ser submetido a mais um deslocamento forçado. Há três meses, em 17 de agosto de 2006, os presidentes da Funai e do Incra firmaram uma portaria conjunta que para a desapropriação de duas fazendas, destinando terra aos Krahô-Kanela, no Tocantins. Mas o pedido de desapropriação ainda não saiu da Funai, e precisa ainda passar pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República, que publica o decreto de desapropriação da área.
Os proprietários atuais das fazendas haviam concordado com a desapropriação e os indígenas puderam, após a assinatura do acordo, voltar a viver em um trecho da terra. Com a demora da Funai para o encaminhamento das medidas para a desapropriação, os fazendeiros comunicaram aos indígenas, na semana passada, que pretendem entrar com uma ação de reintegração de posse, solicitando a retirada dos Krahô-Kanela da terra.
Os 8 milhões de reais para a desapropriação já foram disponibilizados pelo Incra e estão na conta bancária da Fundação, aguardando medidas do próprio órgão. A assessoria de comunicação da Funai informa que o processo deve ser encaminhado ao MJ até a próxima semana, ainda dentro do prazo porque, no plano de trabalho estabelecido no acordo, o prazo firmado era de setembro a dezembro. A Funai não conta, entretanto, com o prazo de tramitação do processo nos outros órgãos federais.
Os Krahô-Kanela, depois de três décadas de peregrinação, viveram desde 2001 confinados em uma casa construída sobre o antigo lixão da cidade de Gurupi, Tocantins, sem condições sanitárias, expostos a doenças e degradação social e familiar em decorrência do confinamento.
A desapropriação prevista na portaria de agosto refere-se a 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.
SEMINÁRIO REÚNE POVO CHIQUITANO E ENTIDADES DE APOIO EM CÁCERES, MT
“Sou Chiquitano, eis a questão! Mestiço ou índio, e porque não? Trago nos olhos, sede e justiça, de libertação”. Esta foi uma das faixas no cenário do 1º. Encontro de afirmação dos Povos Chiquitanos, realizado em Cáceres, Mato Grosso, de 10 a 12 de novembro.
Emoção, beleza, indignação, denúncias, mas, principalmente, manifestações de orgulho, força e determinação foram expressas por centenas de Chiquitanos do Brasil e da Bolívia, durante o seminário. A população deste povo vive nos dois países, em comunidades próximas às fronteiras.
O tema principal para a sobrevivência dos Chiquitanos que vivem no Brasil é, atualmente, a reconquista das terras. “Nossas terras foram tomadas, nossos rios poluídos, nossas matas destruídas. Quiseram roubar nossos sonhos, nossa cultura, nossa esperança… Mas não conseguiram. Estamos aqui e vamos lutar até o fim para reconquistar nossas terras para viver bem e com dignidade”, afirmou uma das lideranças Chiquitano, em depoimento emocionado.
O seminário foi organizado pela Universidade do Estado do Mato Grosso, pelas ONGs Fase e Juventude Organizada em Educação e Ação, e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com apoio de Cimi, Funai, Missão Anchieta, Formad, pastorais, paróquias e movimentos locais. Foi um momento de solidariedade e compromisso assumido por mais de cinqüenta entidades da sociedade civil e órgãos governamentais que participaram do Encontro. Além de discussões, foram realizadas apresentações culturais e musicais.
Brasília, 16 de novembro de 2006
