Lideranças indígenas que participam do Abril Indígena reúnem-se hoje às 15 horas com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. Na pauta, está a reivindicação para que os projetos de lei que tratam sobre os direitos indígenas sejam encaminhados em conjunto e atrelados aos debates do Estatuto do Índio, para garantir que haja coerência entre as matérias.  Tramitam no Congresso 105 Projetos de Lei e Projetos de Emenda Constitucional relacionados aos povos indígenas. Destes, 86 estão na Câmara dos Deputados.

 

As lideranças buscam também a garantia de que serão ouvidos sobre as dezenas de projetos de lei que tramitam na Câmara. Esta reivindicação reforça um dos temas centrais das mobilizações indígenas dos últimos anos, em que buscam a participação ativa dos próprios indígenas nas definições que afetam a estas populações, como garante a legislação brasileira, sobretudo depois que o país assinou a Convenção 169 da OIT, há cerca de três anos.

 

A reunião será na presidência da Câmara e contará com a presença de 20 lideranças.

 

Contatos – Assessoria de Imprensa

 

Priscila D. Carvalho/ Cristiano Navarro

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
(61) 21061650/ 9979 6912/  9979 7059  – www.cimi.org.br

 

Paulino Montejo

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira  (Coiab)

(61) 3323 5068  – www.coiab.com.br

 

Edvard Dias Magalhães

Centro de Trabalho Indigenista (CTI) – www.trabalhoindigenista.org.br
 (61) 3349-7769 ramal 211

 

Programação:

05 de Abril 

Manhã:

 

• Plenárias Temáticas:

– Demarcação
– Proteção
– Sustentabilidade e gestão territorial
– Saúde Indígena 

 

Tarde (14 horas):
 

·        Discussão sobre “Conferência Nacional dos Povos Indígenas”, organizada pela Funai

·        Discussão e aprovação do Documento Final do Abril Indígena/Acampamento Terra Livre 2006

 06 de Abril 

Manhã: 

• 10 h: Audiência Pública no Senado Federal sobre “Situação dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil”
  
• Ato Público para divulgação do Documento Final do Acampamento Terra Livre

Tarde (14 horas):

 

• Mobilização / Ato Público
  
• Encerramento