Povo Terena luta contra novo despejo no Mato Grosso do Sul

 

Mais uma reintegração de posse poderá ocorrer no Mato Grosso do Sul. Agora, quem corre o risco de ser despejado é o povo Terena, da terra indígena Cachoeirinha, que há cerca de 50 dias retomou suas terras localizadas no município de Miranda. A terra já foi identificada como indígena, e os Terena aguardam a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça desde julho de 2003.

 

De acordo com o cacique  Ramão Terena, a decisão favorece ao fazendeiro Jorge Ferreira Gonçalves, que teria comprado a terra recentemente de outro fazendeiro.

 

Cinco homens da Polícia Federal estiveram na terra indígena nesta terça-feira, 17, para comunicar sobre a ordem de despejo e tentar a saída dos indígenas, mas os Terena recusaram-se a assinar a intimação. O povo entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3a. Região questionando a liminar que determina a reintegração de posse. Um dos argumentos é de que Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal não foram ouvidos no processo.

 

O longo processo de demarcação, que já persiste há mais de seis anos, levou os indígenas retomarem sua terra tradicional no final de novembro de 2005. Segundo eles, o local é indispensável para a sobrevivência do povo, pois nele está o córrego que serve como fonte de água e pesca. Os Terena alertam também para a devastação provocada pelos grileiros.

 

A terra Cachoeirinha foi identificada pela Funai com extensão de 36,2 mil hectares. Atualmente, os cerca de cinco mil Terena vivem em uma área reduzida de 3,5 mil hectares. (com informações da Agência Notícias do Planalto)

 

 

Saúde em Tocantins: recursos liberados e morte de crianças

 

Na mesma semana em que organizações indígenas do Tocantins conseguiram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o compromisso de repasse dos recursos para o atendimento à saúde indígena atrasados há quatro meses, a imprensa divulgou a morte de seis crianças indígenas com sintomas de febre, diarréia, vômito e desidratação. As crianças são do povo Apinajé, que vive no norte do Estado. A Funasa confirma o falecimento de três crianças com estes sintomas e de outras duas por outros motivos que não estariam ligados ao possível surto, verificado na aldeia São José.

 

Uma equipe do Cimi está a caminho de Tocantinópolis para conhecer melhor a situação.

A Funasa afirma, em nota, que enviou  a Tocantins uma equipe 16 pessoas para encontrar causas do “possível surto”. A equipe é formada com profissionais de saúde, um dentista, um técnico de educação em saúde, um engenheiro ambiental e outro sanitário, além do apoio de um técnico da Coordenação de Vigilância Epidemiológica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). O órgão deve realizar análises da água na região.

 

“Na aldeia São José, a força tarefa da Funasa identificou outras 30 crianças que estão sob observação médica por apresentarem sintomas semelhantes, embora, segundo as equipes médicas, ainda não se configure nenhum quadro de desidratação ou que necessite de remoção”, afirmou a Funasa em nota divulgada hoje, 19.

 

Convênios

Após ocuparem a sede da Funasa em Palmas, Tocantins, na semana passada, para cobrar o pagamento de parcelas atrasadas dos convênios firmados entre Funasa e as três organizações que fazem o atendimento à saúde indígena no Tocantins, um grupo de indígenas dos povos Apinajé, Xerente, Krahô, Javaé, Karajá e Krahô-Kanela, veio a Brasília negociar a liberação das verbas. Os pagamentos foram anunciados em reunião realizada ontem, 18, entre representantes da Funasa e lideranças das organizações conveniadas.

 

A Funasa previa para hoje, 19, a liberação do pagamento de  R$  530 mil para a Sociedade de Apoio às Ações de Saúde, Ensino e Pesquisa do Estado do Tocantins (Sasep), e de R$  230 mil para Associação Indígena do Povo Xerente. Para o Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé (Conjaba), outra conveniada da Fundação, o pagamento de R$  141, 4 mil está planejado para a próxima segunda-feira, 23.

 

De acordo com os indígenas, o atraso prejudicou compra de alimentação para suprir as casas do índio do Estado, a compra de medicamentos que não fazem parte da lista básica de remédios, o transporte de doentes e o pagamento de funcionários como motoristas e encarregados de serviços gerais. Todos os povos do Tocantins foral afetados. O cacique Marcos, Karajá Xambioá, informou que a  Funasa alegava que o atraso era devido a problemas na prestação de contas, mas questionava o motivo: “As conveniadas dizem que não é. A Cojava prestou contas em agosto, depois disso repassaram uma parcela de 75 mil reais, e não foi solicitado que se refizesse a prestação de contas”, afirmou Marcos.

 

Segundo a Funasa, o Departamento de Saúde Indígena começa, dia 24 de janeiro, por Mato Grosso, a realizar reuniões trimestrais com cada estado, envolvendo as coordenações regionais (Cores), Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e instituições conveniadas. O objetivo é acompanhar o planejamento, a execução orçamentária e avaliar as ações desenvolvidas pelas organizações conveniadas.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Brasília, 19 de janeiro de 2006

www.cimi.org.br