–                   Paralisia nas demarcações de terras é fruto da politização dos direitos

–          Povo Truká realiza sua primeira Assembléia, em Pernambuco

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PARALISIA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS É FRUTO DA POLITIZAÇÃO DOS DIREITOS

O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) relaciona a paralisia nos processos de identificação de terras indígenas com a pressão da base parlamentar e política de sustentação do governo no Congresso Nacional, e identifica uma negociação política “sem precedentes” do direito indígena à terra.  Para o Fórum, não são acontecimentos isolados a demora do Ministério da Justiça em encaminhar os processos de 29 terras que estão paradas no órgão, apesar de já terem sido ultrapassados os prazos legais para a decisão sobre elas, ou fato de a Funai não ter criado nenhum novo GT de identificação e delimitação de terra indígena no primeiro semestre de 2005. “As condutas do ministro da Justiça e do presidente da Funai adequam-se às preocupações do Palácio do Planalto no sentido de não contrariar interesses regionais”, afirma o Fórum, que reúne mais de uma dezena de entidades indígenas e indigenistas, e que tem pressionado o poder público federal por mais agilidade nos processos de demarcação de terras indígenas.

Para o grupo, a negociação dos direitos tem conseqüências também no Poder Judiciário, pois setores deste poder têm assumido posição ideológica frente às terras indígenas, o que levou a abertura de precedentes perigosos para os direitos indígenas, como no caso da liminar que revoga a homologação da terra Cerro Marangatu, em Mato Grosso do Sul. “Antes de julgar seus fundamentos legais, [a decisão] visa legislar sobre a matéria”.

“Como conseqüências imediatas da paralisia das demarcações, constata-se o crescimento do número de conflitos pela posse nas Terras Indígenas, expondo membros de comunidades e lideranças indígenas à violência e ao extermínio”, avaliam. Em 2003 foram 33 índios assassinados. Em 2004, 30 índios foram mortos. E apenas no primeiro semestre do corrente ano de 2005, foram praticados 23 homicídios contra índios no Brasil.

Números

Para comprovar as suas afirmações, o Fórum apresenta também números sobre os processos de reconhecimento de terras: “No primeiro semestre de 2005 nenhum novo GT de identificação e delimitação de terra indígena foi criado. Apenas uma terra foi delimitada, Sapotal, do povo indígena Kokama (AM). A Funai não deu seqüência a 28 estudos de identificação realizados nos dois últimos anos. Ficaram sem seqüência também os GT’s criados para rever limites de 18 terras indígenas. Longas prorrogações de prazo para entrega de relatórios de identificação estão sendo concedidas, a exemplo das terras Tapeba (CE) prorrogada por 638 dias, Tumbalalá (BA) por 308 dias e Karitiana (RO) por 306 dias”.

Os exemplos da paralisia nas demarcações não se encontram apenas na Funai. Vinte e nove terras estão no Ministério da Justiça, aguardando que o órgão declare seus limites – através da publicação de portarias declaratórias – para que possam seguir no processo que levará à sua homologação. Em todos os casos, o prazo fixado legalmente para o ministro da Justiça decidir sobre a demarcação não foi cumprido. “O Ministério da Justiça, ao contrário do que se espera, tem retardado as providências administrativas para a demarcação das terras indígenas, tornando prática comum a devolução dos procedimentos à Funai, como nos casos das terras Manoki (MT), Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Balaio (AM), Pitaguary (CE) e Kariri-Xokó (AL). Como conseqüência assistimos a uma grave redução do número de expedição de Portarias Declaratórias, o pior desempenho dentre os últimos governos. Em 2005, apenas uma terra foi declarada pelo Ministério da Justiça, Yvy Katú (MS)”, afirma em documento o Fórum.

Povo Truká realiza sua primeira Assembléia, em Pernambuco

A 1^a. Assembléia do Povo Truká ocorreu entre os dias 12 e 14 de agosto e reuniu cerca de 200 delegados, que ouviram de seus anciãos e anciãs relatos de sua história e da luta pela reconquista do território. Foram lembradas especialmente as lideranças Acilon Ciriaco e Antônio Cirilo, que atuaram no início do século passado. Hoje, este povo continua lutando pela homologação de suas terras e pelo fim da criminzalização de suas lideranças. Mas, com o território demarcado e sem invasores, destaca-se pela produção de alimentos – e se orgulha de ser o maior produtor de arroz do estado de Pernambuco.

A Assembléia foi marcada, no entanto, pela ausência de um dos dois caciques do povo Truká, Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho. Apesar de estar na Ilha de Assunção, terra Truká, ele não pode participar do encontro porque cumpre prisão domiciliar por processo que responde desde quando liderou seu povo nas retomadas das terras onde hoje os Truká vivem. “O que podemos fazer para soltar nosso cacique?” foi uma das perguntas feitas pelos participantes durante os debates. Os Truká  escreveram uma carta ao Poder Judiciário, explicando a situação em que Neguinho foi processado e solicitando que seu cacique seja absolvido das acusações, que são consideradas um ato político contra o povo.

Além de continuar em busca da conclusão do processo de demarcação de seu território, os Truká pretendem definir um projeto de distribuição e uso de suas terras, que se faz cada vez mais necessário com o aumento da população. A intenção é possibilitar “a manutenção das famílias na terra, protegendo a caatinga, a terra e o rio São Francisco”, segundo afirmam no documento final da Assembléia.

No encontro, foram celebrados os avanços deste povo em relação à sua organização social, à educação e à saúde. Identificados os desafios que ainda existem, os delegados começaram a planejar formas de superá-los. Na educação escolar, por exemplo, os Truká acumulam anos de experiência em escolas com professores indígenas e currículos diferenciados. A partir da 5^a. série do ensino fundamental, no entanto, os alunos precisam estudar na cidade e voltam a enfrentar preconceito, além de deixarem de estudar temas específicos da vida e da cultura indígena. A isso se junta a dificuldade de profissionalização dos indígenas e a quase impossibilidade de seguirem para a universidade, pelos custos que isso implica. Para superar estes problemas, os participantes da Assembléia propõem a mobilização para a implantação dos cursos nas aldeias e a criação de uma escola agrícola, que permitiria aos jovens conhecer mais sobre técnicas agrícolas, qualificando-os para continuarem vivendo da produção de alimentos, e contribuirá também para o uso sustentável da terra indígena.

Para além das discussões, a Assembléia foi espaço para manifestações culturais como o Toré, dança ritual indígena, e para a integração entre os membros do povo Truká que, vivendo espalhados nas aldeias da Ilha, nem sempre têm oportunidade de se encontrar. Músicas e teatro também fizeram parte do encontro.”A presença, o interesse e a participação do nosso povo na Assembléia foi o que tivemos de mais positivo”, afirma a liderança Mozeni.

Para ler o documento final da I Assembléia do povo Truká, clique aqui.

Brasília, 18 de agosto de 2005

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br