Informe n.º 625
DEPOIS DE TRÊS CRIANÇAS MORTAS POR PNEUMONIA, POVO XAVANTE SOFRE COM MAIS 14 INTERNADAS
Na manhã de hoje (5), o número de crianças Xavante internadas com problemas respiratórios chegou a 14. Antes disso, três crianças com menos de três anos já haviam morrido de pneumonia na semana passada.
Já há mais 9 meses 480 Xavante aguardam acampados às margens da rodovia BR-158 uma resposta positiva da Justiça para retornarem à sua terra de origem, Marãiwatsede, no estado do Mato Grosso.
Os Xavante foram deportados da terra Marãiwatsede na década de 60 pelo Estado brasileiro em aviões da Força Aérea Brasileira. Mesmo com a terra homologada desde 1998, o povo Xavante não pode voltar para sua terra originária impedido por invasores que encontram respaldo em uma liminar concedida em novembro de 2003 pelo juiz da 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Deus. Neste momento, a decisão da volta ou não da comunidade está nas mãos do juiz José Pires, que prometeu seu parecer para março.
A terra indígena se encontra invadida e tem sido vigiada por pistoleiros que constantemente têm ameaçado de morte as lideranças indígenas e os apoiadores da causa. Com a morte das crianças cresceu o clima de tensão no local.
Segundo informação da administração Regional da Funai, uma das crianças mortas foi sepultada na terra Xavante por quinze guerreiros. Durante o sepultamento, um ancião afirmou: “Esse menino morreu, ele é um guerreiro que vai entrar na frente da terra indígena Maraiwãtsede, na nossa frente”.
COIAB E APOINME FAZEM DURAS CRÍTICAS À POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO LULA
Moroso, conivente e omisso, estes foram alguns dos adjetivos utilizados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) para classificar a política indigenista oficial no “Manifesto de Repúdio contra a política indigenista do Governo Lula”.
Divulgado na última terça-feira (3), o manifesto denuncia a crescente violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil. No documento são listadas várias violações ocorridas nos primeiros 18 meses do Governo Lula. Entre elas estão promessas de campanha que não foram cumpridas como a não homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, e as ações anticonstitucionais cometidas pelo atual governo como a diminuição da terra Baú, do povo Kayapó no Pará.
Outra crítica feita pelas entidades está no plano de militarização da política indigenista. “Na contra-mão das expectativas dos povos e organizações indígenas, o Governo militarizou a política indigenista federal, passando a responsabilidade da mesma para o Gabinete de Segurança Institucional”, acusa o manifesto.
No texto as entidades apontam para um encerramento do diálogo entre movimento indígena e Governo. “O Governo Lula, na prática fechou as portas do diálogo para os povos e organizações indígenas, ao ponto do presidente do órgão indigenista federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, dizer que não reconhece as organizações indígenas como interlocutoras. Nesse contexto, a “Mesa de Diálogo” instituída durante a audiência realizada com o presidente da República no dia 10 de maio de 2004, na prática não existe mais. Pelo contrário, a morosidade e o descaso do Governo para com os direitos indígenas tem favorecido o crescimento e fortalecimento das ações de setores e parlamentares antiindígenas, dentro e fora do Congresso Nacional, interessados em reverter os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988”.
Ao final, Coiab e Apoinme convocam as outras organizações indígenas, entidades indigenistas e apoiadores da causa e dos direitos humanos a exigir do governo “um comportamento à altura dos compromissos que durante mais de duas décadas assumiu junto aos povos e organizações indígenas do Brasil”.
A íntegra do documento encontra-se disponibilizado no sítio do Cimi (www.cimi.org.br).
Brasília, 05 de agosto de 2004.
