Ao Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Cimi e GTI Piaci pedem acordo para proteção dos isolados
Mecanismo da ONU esteve no Brasil para visitar in loco territórios com presença de isolados; relatório será apresentado nesta sessão
O antropólogo Lino João fala durante sessão do EMRIP sobre a necessidade de proteção aos Piaci. Foto: Reprodução/TV ONU
A 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) teve início nesta segunda-feira (13), em Genebra. A questão indígena no Brasil ocupa lugar central na pauta. O antropólogo Lino João de Oliveira Neves, representante do Cimi e do GTI Piaci, falou à sessão na manhã desta segunda-feira (13), no horário de Brasília, sendo enfático sobre a necessidade de um acordo internacional para a proteção dos povos em situação de isolamento voluntário e no reconhecimento da existência deles, muitas vezes negado ou postergado pelos estados nacionais.
Entre outros temas em debate, estão os impactos dos conflitos armados sobre populações indígenas e a ampliação da participação delas nos espaços de decisão da ONU. Mas o foco das atenções recai sobre a situação dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e em Contato Inicial (Piaci) no Brasil porque no começo do último mês de junho uma missão in loco do EMRIP esteve em territórios indígenas do país com presença dos Piaci. As conclusões serão apresentadas em um relatório, nos próximos dias, e devem orientar as recomendações do Mecanismo da ONU.
O encontro, que ocorre no Palácio das Nações até a próxima sexta-feira (17), reúne especialistas, representantes de Estados e lideranças indígenas de todo o mundo para discutir os avanços e os persistentes desafios na proteção dos povos originários.
Leia o pronunciamento em português:
Senhora Presidenta Anexa Brendalee Alfred Cunningham, estimados especialistas:
Em nome do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (GTI Piaci), expresso nossa satisfação pela recente visita ao Brasil.
Ao mesmo tempo, manifesto nossa confiança no relatório e nas recomendações que o EMRIP emitirá. Amanhã, terça-feira, 14 de julho, no âmbito da 19ª Sessão, realizaremos o Evento Paralelo “Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial: Lições do diálogo do EMRIP com o Brasil e prioridades regionais para a ação”.
Com este Evento Paralelo, reforçamos nossa compreensão de que a sobrevivência dos Piaci depende da proteção efetiva de seus territórios, do exercício de sua autodeterminação e, para os Piaci, do respeito à decisão de permanecerem isolados. No entanto, é importante não esquecer que as ameaças que continuam colocando em perigo suas vidas e territórios derivam da ineficiência e das limitações da política de proteção dos povos indígenas no Brasil.
Portanto, chamamos novamente a atenção para:
A) A necessidade urgente e imediata de reconhecimento oficial dos registros relativos à presença de Piaci, tendo em vista que a grande maioria dessas referências, apesar de amplamente documentadas, não é reconhecida pelos Estados nacionais, que persistem em negar a existência de muitos Piaci;
B) A necessidade urgente e imediata de acordos internacionais para a proteção dos povos móveis, que, durante seus deslocamentos transfronteiriços, não recebem qualquer proteção por parte dos países que se impuseram sobre seus territórios ancestrais.
Reconhecer os Piaci e estabelecer acordos internacionais são imperativos urgentes e imediatos que já não podem mais ser adiados, a menos que se opte por alinhar-se a políticas anti-indígenas que colocam em perigo a sobrevivência dos povos indígenas na Amazônia e em outras partes do mundo. Mais uma vez, reafirmo nossa confiança no Relatório e nas recomendações que o EMRIP emitirá.
Muito obrigado!
