“Não sairemos sem sermos ouvidos”, reitera povo Munduruku em décimo dia de ocupação contra Lei 14.701
“Exigimos a revogação da Lei 14.701 e o fim da mesa de negociação no STF”, afirma nova carta do movimento Munduruku Ipereğ Ayũ. Indígenas cobram audiência com ministro Gilmar Mendes
No dia 4 de abril, a ocupação da BR-230 pelos Munduruku contra a lei 14.701 e a câmara de conciliação no STF chegou ao décimo dia. Foto: Frank Akay – Coletivo Dau’k
Nesta sexta-feira (4), o povo Munduruku completou dez dias de ocupação do entroncamento entre as BRs-163 e 230, em Itaituba (PA), na região do rio Tapajós. “Não sairemos sem sermos ouvidos”, reivindica a carta divulgada pelo movimento Munduruku Ipereğ Ayũ. Os indígenas cobram uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, o fim da mesa de conciliação conduzida por ele no Supremo Tribunal Federal (STF) e a revogação da Lei 14.701/2023, tema da conciliação.
“Já se passaram dez dias e o governo não nos deu nenhuma resposta. Exigimos que o ministro Gilmar Mendes venha até nós e não seus assessores. Queremos que todos os Munduruku que estão aqui, ocupando a BR, sejam ouvidos. Guerreiros, guerreiras, crianças, caciques, cacicas e lideranças estão cansados de promessas vazias”, afirma a carta.
O bloqueio dos Munduruku ocorre desde o dia 25 de março numa área estratégica para o escoamento da produção do agronegócio da região Centro-Oeste. Neste ponto, a rodovia transamazônica (BR-230) intersecciona-se com a BR-163 e dá acesso ao porto de Miritituba, no rio Tapajós. É por este canal que grãos, como soja e milho, são transportados para Santarém e, de lá, para o mundo todo.
Na quarta-feira (2) ocorreu a última reunião da mesa de conciliação promovida pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Em agosto do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) retirou-se da mesa, por considerá-la uma “negociação forçada” e ilegítima de seus direitos.
Apesar da saída dos povos indígenas, a mesa seguiu e, nas últimas reuniões, tem discutido um anteprojeto que substituiria a Lei 14.701/2023 – mantendo a maioria dos trechos da norma que inviabilizam a realização dos direitos indígenas e incluindo outros igualmente graves, que podem impor novos retrocessos. Os pedidos para que a Lei fosse anulada ou suspensa sequer foram apreciados.
“Nossa pauta é clara”, afirmam os Munduruku. “Exigimos a revogação imediata da Lei da Morte nº 14.701/2023 e o fim da mesa de negociação no STF”
No dia 4 de abril, a ocupação da BR-230 pelos Munduruku contra a lei 14.701 e a câmara de conciliação no STF chegou ao décimo dia. Foto: Frank Akay – Coletivo Dau’k
Os próximos passos da Comissão Especial de Conciliação são incertos: a extensão de seu prazo determinada por Gilmar Mendes venceu, os povos indígenas contrapõem-se às propostas da mesa e, mesmo entre os remanescentes, não há consenso sobre as propostas de revisão da Lei 14.701.
“Nossa pauta é clara”, afirmam os Munduruku. “Exigimos a revogação imediata da Lei da Morte nº 14.701/2023 e o fim da mesa de negociação no STF”.
Leia a carta na íntegra abaixo ou acesse ela no site do Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ:
Terceiro comunicado do Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ
(Após 10 dias de ocupação)
Nós estamos aqui, acampados e resistindo. Resolvemos que vamos continuar ocupando a BR-230, a BR da Soja e do Agronegócio. Não sairemos sem sermos ouvidos.
Já se passaram 10 dias e o governo não nos deu nenhuma resposta. Exigimos que o ministro Gilmar Mendes venha até nós e não seus assessores. Queremos que todos os Munduruku que estão aqui, ocupando a BR, sejam ouvidos. Guerreiros, guerreiras, crianças, caciques, cacicas e lideranças estão cansados de promessas vazias.
O governo diz que somos um problema, mas nós só exigimos respeito as nossas vidas, nossas terras, nossas florestas e nossos direitos. Vocês estão empurrando a violência contra nós de novo, como fizeram em outras aldeias. Querem nos criminalizar, prender nossas lideranças, dizer que somos ilegais em nossas próprias terras.
Não aceitamos que a justiça, a polícia ou qualquer órgão venha nos retirar à força. Não somos invasores; estamos defendendo o que sempre foi nosso.
Se for preciso morrer para sermos ouvidos, aqui ficaremos. Mas quem vai derramar nosso sangue é o próprio Estado.
Vocês fingem que não nos escutam, mas nós sabemos o que estão fazendo. Aguardam o momento de entrar aqui e nos atacar, como já fizeram em outras lutas.
Nossa pauta é clara:
Somos contra o Marco Temporal.
Exigimos a revogação imediata da Lei da Morte nº 14.701/2023 e o fim da mesa de negociação no STF.
Violência é tirar nossas terras, nossas crianças, nossos direitos.
Estamos fazendo uma manifestação pacífica para sermos ouvidos.
Se até agora estamos em pé, é porque lutamos pelo que é nosso por direito. Não recuaremos.
Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ
Leia os comunicados anteriores do povo Munduruku:
26/03/2025: SOMOS CONTRA o Marco Temporal e a Mesa de conciliação. Revoguem a lei 14.701 JÁ!
31/03/2025: BR-230, 31 de março de 2025
