Nesta segunda-feira, dia 3 de março, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Manaus (AM), Dom Leonardo Steiner, fará um pronunciamento durante o Diálogo Interativo da 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece em Genebra, na Suíça.

A fala será remota. Não há um horário definido para o posicionamento ser levado ao Plenário, mas a íntegra será divulgada nas redes sociais do Cimi após a exibição.

Nela o presidente do Cimi reportará à comunidade internacional os perigos que espreitam a legislação indigenista, com propostas de mudanças prejudiciais aos procedimentos demarcatórios e abertura das terras indígenas à iniciativa privada, sobretudo empreendimentos de mineração.

O quadro tem chamado a atenção da ONU. Na última quarta-feira, 26, três relatorias especiais do organismo internacional classificaram como um “grande retrocesso” a proposta complementar do ministro Gilmar Mendes à Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal.

“Expressamos nossa profunda preocupação com a proposta apresentada pela Comissão Especial de Conciliação do STF, que contradiz diretamente a Constituição do Brasil, as decisões do próprio Supremo Tribunal Federal e o direito internacional dos direitos humanos”, diz trecho do pronunciamento das relatorias.

O texto prevê que, em situações de conflito antes da demarcação oficial das terras, essas comunidades podem receber outra área como “compensação”, resgatando uma prática banida pela Constituição Federal de 1988.