No início deste mês (8),o jovem xamã Guarani Kaiowá Germano Lima, do tekoha Guira Kambi’y, do município de Douradina, no Mato Grosso do Sul, discursou em espaço de diálogo interativo com a Relatora Especial sobre Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Alexandra Xanthaki. A denúncia foi transmitida durante a 55ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que está sendo realizada em Genebra, na Suíça, de 26 de fevereiro a 5 de abril. 

Em sua declaração, durante o Diálogo Interativo com a Relatora da ONU sobre Liberdade Religiosa, Germano denunciou os ataques contra as Oga Pysy, como assim se referem os Guarani Kaiowá às casas de reza de seu povo. Para o jovem xamã Guarani Kaiowá, as casas de reza são um lugar sagrado, que guarda os espíritos e a ciência de seu povo. “É um instrumento de transmissão de nosso conhecimento desde que nosso povo caminha e mantém seu modo de ser”, explicou dirigindo-se à relatora. 

“A casa de reza é um instrumento de transmissão de nosso conhecimento desde que nosso povo caminha e mantém seu modo de ser”

“Nossos inimigos atingiram o coração de nosso povo, perseguindo nossos xamãs e queimando suas casas de reza. Entre 2020 e 2024, pelo menos 16 casas de reza foram incendiadas. Em 22 de fevereiro, uma grande casa construída em homenagem a Marçal de Souza, por ocasião dos 40 anos de seu assassinato, foi incendiada”.

A casa de reza erguida em memória de Marçal de Souza – grande liderança Guarani e Kaiowá, assassinado em 25 de novembro de 1983 – foi queimada  em um recente ataque à aldeia Kunumi Vera, em Caarapó (MS). A casa havia sido construída pela comunidade de Kunumi Vera em setembro de 2023 para abrigar uma grande assembleia – Aty Guasu – que fez memória aos 40 anos do assassinato de Marçal de Souza Tupa’í.

“Nossos inimigos atingiram o coração de nosso povo, perseguindo nossos xamãs e queimando suas casas de reza”

“A falta de demarcação de nossas terras aumenta drasticamente as ameaças à vida de nossos xamãs, intensificando os conflitos e impedindo o futuro de nossas crianças. Não nos esquecemos das imagens de nossos rezadores queimados vivos ano passado. Pedimos que o Brasil demarque nosso território, proteja nossos xamãs, nossas ciências e respeite nossa autodeterminação”, finalizou Germano. 

Cimi na ONU

Na mesma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, durante as atividades do espaço de diálogo interativo acerca do relatório do Alto Comissário sobre Mudanças Climáticas, Marline Dassoler, missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denunciou os efeitos devastadores das mudanças climáticas que assolam os povos e os biomas brasileiros.

A missionária destacou em sua fala, realizada na última sexta-feira (15), os episódios cada vez mais frequentes de ciclones e chuvas torrenciais na região sul do Brasil, somadas às secas históricas na região Amazônica. 

“Marline Dassoler denunciou os efeitos devastadores das mudanças climáticas que assolam os povos e os biomas brasileiros”

Apesar de reconhecer a importância de ações realizadas durante o governo Lula com a finalidade de reduzir o desmatamento na Amazônia, Marline chamou a atenção para os demais biomas brasileiros. “Diante de um cenário tão preocupante, é necessária atenção especial também com os outros biomas brasileiros, como o Pantanal, a Mata Atlântica, o Pampa, a Caatinga e em especial o Cerrado, onde o desmatamento aumentou 43% no ano passado”, explicou Marline. 

A preocupação se volta ainda para a demarcação e proteção das terras indígenas, cuja efetivação é, para missionária, a principal forma de enfrentamento às mudanças climáticas. Segundo Marline, a situação se agrava com a promulgação da lei 14.701/2023, que normatiza o marco temporal, tese rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) de repercussão geral sobre o tema, finalizado em setembro do ano passado.

“É necessária atenção especial também com os outros biomas brasileiros, em especial o Cerrado, onde o desmatamento aumentou 43% no ano passado”

“A demarcação e proteção das terras indígenas e dos direitos fundamentais dos povos são soluções verdadeiras e eficazes para enfrentar as mudanças climáticas. Insensível a isso, o Congresso brasileiro aprovou a Lei 14.701/2023, decreto de morte dos povos indígenas e grave ameaça ao clima do planeta. É urgente que o Supremo Tribunal Federal declare esta Lei inconstitucional”, pede.

A sessão do Conselho Direitos Humanos da ONU seguirá até dia 5 de abril. Nos próximos dias, representantes indígenas e do Cimi devem participar de outras atividades da CDH.