Direito indígena: cláusula pétrea
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
Archive for year 2023
-
01/06/2023 -
31/05/2023Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia
O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF
-
31/05/2023Teias dos Povos lança manifesto contra a PL 490 e o marco temporal
Com bloqueios, marchas e autodemarcação, as onze Teias dos Povos dizemos não ao marco temporal e ao PL490
-
30/05/2023Congresso Nacional arrisca enfraquecer direitos dos povos indígenas, alerta ONU Direitos Humanos
O alerta foi realizado após a Câmara aprovar a urgência para votar o PL 490; “Aprovar o marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil”, alerta
-
30/05/2023Pegue a Poranga que Madijá abriu os olhos!
Em artigo, Lindomar Padilha, do Cimi Regional Amazônia Ocidental, destaca como o povo Madijá reafirmou sua luta por soberania alimentar e direitos diante do abandono do Estado brasileiro durante a I Assembleia do Rio Envira
-
30/05/2023História da resistência indígena: 500 anos de luta
Benedito Prezia resgata a história negligenciada dos povos indígenas, revelando sua resistência e importância na história do Brasil
-
30/05/2023Povos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, do Amazonas, pedem aos deputados amazonenses que votem contra o marco temporal
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas
-
29/05/2023Artigo: Ingredientes da Governabilidade
Neste artigo, Roberto Liebgott, analisa como “o governo, não se importa muito com as crises envolvendo os temas ambientais, indígenas e quilombolas”
-
29/05/2023Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis ecologicamente corretas
O pronunciamento se deu em audiência dentro da Semana de comemorações do oitavo ano da publicação pelo Papa Francisco da Encíclica ‘Laudato Si’
-
29/05/2023Nota de repúdio ao pronunciamento de deputados favoráveis ao marco temporal e contra o direito originário dos povos, no Maranhão
A tese ruralista do marco temporal pretende legitimar os crimes cometidos contra os povos indígenas