A Terra Indígena (TI) Apyterewa localiza-se na região do médio Xingu, no estado do Pará. Regularizada em 2007 e tradicionalmente ocupada pelo povo Parakanã, com uma população de 689 pessoas distribuídas em 28 aldeias, a estimativa é que hoje ela seja ocupada ilegalmente por 2 mil pessoas.

Após a vitória dos povos indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese do marco temporal, o governo deu sinal de iniciar a desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá. No dia 14 de setembro foi dado o primeiro passo, com o envio das forças de segurança para região; em seguida, foi lançado um comunicado aos invasores para que desocupassem a área voluntariamente; só então, seria iniciada a operação de retirada dos invasores, prevista para se iniciar dia 28 de setembro. No entanto, diante de pressão por parte de políticos paraenses e do próprio governo do estado, as ações foram paralisadas.

A TI Apyterewa integra, há quatro anos, a lista das terras indígenas mais desmatadas do Brasil, e foi a que acumulou a maior área desmatada no período. Esses desmatamentos são advindos do avanço das fazendas para agropecuária de corte, do avanço dos garimpos dentro da TI e da extração ilegal de madeira.

Não podemos aceitar que esta situação se perdure, tendo em vista que o Pará está sob o olhar do mundo por conta de ser o estado que irá sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30).

Os impactos desta devastação elevada e contínua refletem não só sobre o meio ambiente, mas também sobre a própria comunidade, com a contaminação dos igarapés por mercúrio e a dificuldade dos Parakanã de praticarem suas roças, a caça e a própria vigilância do território, tendo vista o risco eminente de conflito.

Diante do exposto, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em sua XXV Assembleia Geral, exige do poder público atitudes e ações efetivas para garantir a desintrusão do território e a segurança do povo Parakanã.

Luziânia (GO), 28 de setembro de 2023

Conselho Indigenista Missionário – Cimi