Lideranças indígenas do Brasil tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (CHD/ONU), durante a 50ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), a escalada de violência enfrentada pelos povos originárias em seus territórios, o aumento das invasões e das ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil. A negligência do Estado brasileiro também será denunciada neste  evento, que iniciou nesta segunda-feira, 13, e se estende até o dia 8 de julho deste ano, em Genebra, na Suíça.

As contribuições junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU se darão em pelo menos três  diálogos interativos, uma em painel de debates e um evento paralelo, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A participação das organizações da sociedade civil ocorrerá de forma híbrida, devido à pandemia de Covid-19.

Ao longo das quatro semanas que irá durar a 50ª sessão, o CDH da ONU, que é composto por 47 Estados-membros das Nações Unidas, irá considerar dezenas de situações no país e temas sobre Direitos Humanos. O Conselho tem por função discutir todas as questões relacionadas aos direitos humanos e situações que requerem sua atenção ao longo do ano, prevendo encerrar esta sessão com intensas deliberações aos Estados.

As denúncias à ONU são realizadas no mesmo período em que o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal “The Guardian”, completa mais de uma semana na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas. Na avaliação do Cimi, entidade que acompanha o caso, “o que ocorre no Vale do Javari está intrinsecamente relacionado ao desmonte das políticas e órgãos públicos de proteção aos povos originários e aos seus territórios”, destacou em nota.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também se posicionou sobre o tema e emitiu uma resolução com solicitações ao governo brasileiro a respeito do desaparecimento de ambos, destacando a preocupação frente aos defensores de direitos humanos e aos esforços do Estado brasileiro.

“A solicitação afirma que os esforços estatais não teriam sido imediatos e somente teriam se iniciado a partir da intensa mobilização da sociedade civil, da imprensa nacional e internacional e das redes sociais. Alega-se que as medidas adotadas até o momento seriam insuficientes considerando a extensão do território e outros desafios técnicos”, lista a Nota, publicada no sábado, 11 de junho.

“A Comissão observou que a situação dos propostos beneficiários seria de amplo conhecimento das entidades internas, que existiam decisões judiciais internas em distintos níveis que determinaram a adoção imediata de todas as medidas necessárias para localizar os desaparecidos. E que, apesar disso, eles seguem desaparecidos”, acrescenta a CIDH, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem por objetivo promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região.

Na abertura do 50º período de sessões, em Genebra, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, apelou por ações concertadas de todas as partes para acabar com a violência. “As pessoas merecem um regresso à paz, à democracia, ao fim da impunidade e à discriminação sistêmica contra as minorias”, destacou. Assim como já havia feito na abertura da 48ª sessão do CDH da ONU, em setembro de 2021, sobre o Brasil, quando manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil e com as tentativas de legalizar o esbulho dos territórios.

Entre as funções do CDH da ONU está o debate sobre abusos e violações dos direitos humanos em todo o mundo, a fim de expor violadores e cobrar mudanças. Discutir e elaborar resoluções sobre direitos humanos e sobre situações específicas dos países membros, além de conter conflitos por meio da condenação internacional e de relatórios críticos de missões de investigação efetuadas pelo próprio órgão.

Se necessário, o Conselho pode estabelecer comissões internacionais de investigação e missões de apuração de fatos que analisem e respondam às violações dos direitos humanos para que os violadores sejam expostos e, em seguida, levados à justiça.

 

Agende-se

17.06.2022 – A declaração oral será no diálogo interativo sobre “Direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação”, com a presença do Relator Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Nyaletsossi Voule. As denúncias serão realizadas pela jovem do povo Kaiowá, Lunice Barbosa, no Mato Grosso do Sul, prevista às 7h, horário de Brasília;

21.06.202 – A intervenção será junto ao diálogo interativo sobre “Negócios e direitos humanos”, que apresentará o Relatório do Grupo de Trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios. A contribuição será realizada por uma das lideranças do povo Guarani,  da Terra Indígena Tarumã, em Santa Catarina, previsto para iniciar às 7h30, horário de Brasília;

22.06.2022 – A participação se dará no diálogo interativo sobre “Execuções sumárias”, que também irá abordar o relatório do Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz. Essa contribuição será realizada pelo secretário adjunto do Cimi, Luis Ventura, no evento que deve iniciar às 8h, horário de Brasília;

28.06.2022 – A declaração oral será no painel de discussões sobre “Efeitos adversos das mudanças climáticas sobre os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade”, previsto para iniciar às 6h, horário de Brasília.

O Evento Paralelo, com data e horário a serem confirmados, busca dialogar sobre a atual conjuntura enfrentada pelos povos livres ou em isolamento voluntário no Brasil. Realizado pela Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil) do Cimi, o evento contará com a presença de organizações indígenas e indigenistas, bem como especialistas em Direitos Humanos.

Qualquer alteração nesta programação, informaremos por meio dos canais oficiais da instituição.