Organizações indígenas e indigenistas denunciam a escalada da violência e a negligência do Estado brasileiro na 50ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Indígena durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2019. Crédito da foto: Ascom/ONU

Lideranças indígenas do Brasil tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (CHD/ONU), durante a 50ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) ^[1], a escalada de violência enfrentada pelos povos originárias em seus territórios, o aumento das invasões e das ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil. A negligência do Estado brasileiro também será denunciada neste  evento, que iniciou nesta segunda-feira, 13, e se estende até o dia 8 de julho deste ano, em Genebra, na Suíça.

As contribuições junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU se darão em pelo menos três  diálogos interativos, uma em painel de debates e um evento paralelo, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A participação das organizações da sociedade civil ocorrerá de forma híbrida, devido à pandemia de Covid-19.

Ao longo das quatro semanas que irá durar a 50ª sessão, o CDH da ONU, que é composto por 47 Estados-membros das Nações Unidas, irá considerar dezenas de situações no país e temas sobre Direitos Humanos ^[2]. O Conselho tem por função discutir todas as questões relacionadas aos direitos humanos e situações que requerem sua atenção ao longo do ano, prevendo encerrar esta sessão com intensas deliberações aos Estados.

As denúncias à ONU são realizadas no mesmo período em que o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal “The Guardian”, completa mais de uma semana na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas. Na avaliação do Cimi, entidade que acompanha o caso, “o que ocorre no Vale do Javari está intrinsecamente relacionado ao desmonte das políticas e órgãos públicos de proteção aos povos originários e aos seus territórios”, destacou em nota ^[3].

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também se posicionou sobre o tema e emitiu uma resolução com solicitações ao governo brasileiro a respeito do desaparecimento de ambos, destacando a preocupação frente aos defensores de direitos humanos e aos esforços do Estado brasileiro.

“A solicitação afirma que os esforços estatais não teriam sido imediatos e somente teriam se iniciado a partir da intensa mobilização da sociedade civil, da imprensa nacional e internacional e das redes sociais. Alega-se que as medidas adotadas até o momento seriam insuficientes considerando a extensão do território e outros desafios técnicos”, lista a Nota, publicada no sábado, 11 de junho.

“A Comissão observou que a situação dos propostos beneficiários seria de amplo conhecimento das entidades internas, que existiam decisões judiciais internas em distintos níveis que determinaram a adoção imediata de todas as medidas necessárias para localizar os desaparecidos. E que, apesar disso, eles seguem desaparecidos”, acrescenta a CIDH, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem por objetivo promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região.

Na abertura do 50º período de sessões ^[4], em Genebra, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, apelou por ações concertadas de todas as partes para acabar com a violência. “As pessoas merecem um regresso à paz, à democracia, ao fim da impunidade e à discriminação sistêmica contra as minorias”, destacou. Assim como já havia feito na abertura da 48ª sessão do CDH da ONU, em setembro de 2021, sobre o Brasil, quando manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil ^[5] e com as tentativas de legalizar o esbulho dos territórios.

Entre as funções do CDH da ONU está o debate sobre abusos e violações dos direitos humanos em todo o mundo, a fim de expor violadores e cobrar mudanças. Discutir e elaborar resoluções sobre direitos humanos e sobre situações específicas dos países membros, além de conter conflitos por meio da condenação internacional e de relatórios críticos de missões de investigação efetuadas pelo próprio órgão.

Se necessário, o Conselho pode estabelecer comissões internacionais de investigação e missões de apuração de fatos que analisem e respondam às violações dos direitos humanos para que os violadores sejam expostos e, em seguida, levados à justiça.

Agende-se

17.06.2022 – A declaração oral será no diálogo interativo sobre “Direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação ^[6]”, com a presença do Relator Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Nyaletsossi Voule. As denúncias serão realizadas pela jovem do povo Kaiowá, Lunice Barbosa, no Mato Grosso do Sul, prevista às 7h, horário de Brasília;

21.06.202 – A intervenção será junto ao diálogo interativo sobre “Negócios e direitos humanos ^[7]”, que apresentará o Relatório do Grupo de Trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios. A contribuição será realizada por uma das lideranças do povo Guarani,  da Terra Indígena Tarumã, em Santa Catarina, previsto para iniciar às 7h30, horário de Brasília;

22.06.2022 – A participação se dará no diálogo interativo sobre “Execuções sumárias ^[8]”, que também irá abordar o relatório do Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz. Essa contribuição será realizada pelo secretário adjunto do Cimi, Luis Ventura, no evento que deve iniciar às 8h, horário de Brasília;

28.06.2022 – A declaração oral será no painel de discussões sobre “Efeitos adversos das mudanças climáticas sobre os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade ^[9]”, previsto para iniciar às 6h, horário de Brasília.

O Evento Paralelo, com data e horário a serem confirmados, busca dialogar sobre a atual conjuntura enfrentada pelos povos livres ou em isolamento voluntário no Brasil. Realizado pela Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil) do Cimi, o evento contará com a presença de organizações indígenas e indigenistas, bem como especialistas em Direitos Humanos.

Qualquer alteração nesta programação, informaremos por meio dos canais oficiais da instituição.