CNDH recebe denúncia de assassinato de jovem indígena em Mato Grosso do Sul

Conselho oficiou autoridades para que federalizem o caso, por envolver toda a coletividade, investiguem e punam responsáveis.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recebeu denúncia encaminhada pela Grande Assembleia Aty Guasu Guarani Kaiowá, organização indígena, sobre o assassinato do jovem da etnia Kaiowá e Guarani Alex Recarte Vasques Lopes, de 18 anos, ocorrido no último sábado (21 de maio).

Segundo relatos, Lopes foi assassinado por ter deixado os limites da reserva de Taquapery, no Mato Grosso do Sul, onde morava. Conforme noticiado, ele, sua namorada e um amigo foram tomar banho em um córrego. Em seguida, Lopes caminhou pelos arredores da Terra Indígena para juntar lenha, quando foi alvejado. Seu corpo foi levado para o lado paraguaio da fronteira, a menos de dez quilômetros da reserva.

De acordo com a denúncia, no domingo as famílias de Taquapery retomaram a fazenda na qual o jovem foi morto, pois afirmam se tratar de uma região de frequentes ataques contra indígenas. O processo de retomada, porém, foi impedido por um bloqueio de viaturas do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), com uma barreira na rodovia MS-286. Desde então há relatos de movimentação de drones e de caminhonetes no local.

Segundo a associação indígena, já foram contabilizados mais de 40 ataques contra povos originários no Mato Grosso do Sul desde 2015. “O isolamento do território por forças de segurança e movimentações no entorno de uma aldeia têm sido prenúncios de ataques armados com finais desastrosos, como no caso do conhecido episódio do Massacre de Caarapó, onde outro jovem foi morto e dezenas ficaram feridos. Nosso povo teme dois fatores: o risco iminente de ataque letal por parte de fazendeiros e pistoleiros e que o cenário do crime seja alterado e que a perícia seja inviabilizada. É preciso ressaltar que não confiamos nas forças de segurança estaduais, que em diversas ocasiões agiram parcialmente em defesa dos interesses de fazendeiros. Por isso, precisamos discutir a federalização do processo”, afirma a Grande Assembleia Aty Guasu Guarani Kaiowá.

Conforme a Grande Assembleia, há dezenas de processos que envolvem assassinatos de lideranças e indígenas Kaiowá sem punição de responsáveis. Eles citam os casos de Xurite Lopes (2007), Ortiz Lopes (2008), Oswaldo Lopes (2009) – estes três na mesma região de Coronel Sapucaia – Rolindo e Genivaldo Vera (2009), Nisio Gomes (2011), Denislon Barbosa (2013), Simiao Vilhalva (2015), Clodiodi Aquileu (2016), entre outros.

Diante da gravidade da denúncia, o CNDH oficiou autoridades responsáveis para solicitar a imediata federalização do caso, apuração e processamento dos responsáveis. “O conselho também está preocupado com a situação das famílias indígenas que podem ser atacadas por pistoleiros e fazendeiros, o que tem sido muito comum na região. Por isso, o conselho está oficiando autoridades para que adotem medidas a permanência das famílias na localidade, com a garantia de sua integridade física e seu direito à vida”, afirmou o presidente do CNDH, Darci Frigo.

Foram oficiados o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e a 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

A Defensoria Pública da União também acompanha o caso.