A convite da Embaixada da França, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) participou de uma reunião com senadores do país europeu na manhã dessa segunda-feira (14), em Brasília. Juntos, discutiram as condições dos direitos dos povos originários perante a atual conjuntura política do Brasil e os possíveis caminhos para barrar os retrocessos socioambientais.

No encontro, estiveram presentes o presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, o secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, a senadora francesa e presidente do grupo de amizade França-Brasil, Laurence Cohen, o senador e vice-presidente do grupo de amizade França-Brasil, Louis-Jean de Nicolaÿ, e o senador Jean Hingray.

Durante a reunião, a senadora Laurence Cohen se colocou à disposição da equipe do Cimi para contribuir com a atuação em defesa dos povos indígenas e pediu a Dom Roque que apresentasse a atual situação aos senadores franceses. “Sabemos que o senhor [Dom Roque] é empenhado na defesa das populações indígenas e gostaríamos de conversar para vermos como o Senado [da França] pode se comprometer com a causa”, disse a senadora.

Em seguida, Dom Roque apresentou um breve contexto sobre a história do Cimi e o compromisso da instituição. “Nesses 50 anos de existência do Conselho Indigenista Missionário, construímos um caminho de maturação junto às comunidades indígenas. Somos um aliado deles. Não tutelamos ninguém, os indígenas são os responsáveis pelas suas próprias histórias. Ao lado deles, fazemos diversas incidências nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, afirmou o presidente do Cimi.

“Somos um aliado deles. Não tutelamos ninguém, os indígenas são os responsáveis pelas suas próprias histórias”

Dom Roque contextualizou, ainda, o cenário de violência contra os povos originários e a abertura para atividades ilegais em territórios indígenas, principalmente após a entrada do atual governo.

“Nem 30% das terras estão demarcadas. E, com a força do atual governo e do Congresso Nacional, todos os direitos constitucionais e originários estão sendo derrubados. Abriram portas para o arrendamento de terras voltado à monocultura, principalmente de soja, para a mineração e para o esbulho possessório. Tudo isso facilita a mineração, os trabalhos da indústria madeireira e o avanço do agronegócio. A partir desse cenário, o que podemos dizer é que a violência contra os povos indígenas aumentou de forma estratosférica”, lamentou.

“A partir desse cenário, o que podemos dizer é que a violência contra os povos indígenas aumentou de forma estratosférica”

Complementando as falas de Dom Roque, o secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, falou sobre a importância de preservar a vida dos povos indígenas. “De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado deve proteger a cultura, os territórios e as vidas dos povos indígenas. São eles que protegem as matas, os rios e todo o ecossistema ao redor”.

A demarcação das terras indígenas também foi pautada durante o encontro. “Para reconhecer os territórios indígenas, é preciso conhecer todo o histórico, as questões técnicas relacionadas à preservação e permanência nesses territórios, a existência de elementos antropológicos e sociológicos. Nesse caminho de regularização, existem barreiras colocadas pelos não indígenas que não querem demarcar. Muitas vezes, os indígenas precisam, por conta própria, ocupar esses territórios em razão do tempo para efetivar a demarcação, sendo que é um direito constitucional”, explicou Eduardo.

Os senadores também questionaram a equipe do Cimi a respeito das principais iniciativas, especialmente dos poderes Executivo e Legislativo, contra os povos originários. Em resposta, o secretário executivo do Cimi lembrou dos projetos de lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 191/2020, que libera minério em terras indígenas, e da postura do governo perante o contexto.

“Hoje temos no Poder Executivo o principal inimigo dos povos indígenas. Até a guerra entre Rússia e Ucrânia está sendo utilizada contra eles [indígenas], por meio do PL 191/2020, que aprovaram a urgência na última semana. No Legislativo, temos 513 deputados na Câmara Federal, sendo que cerca de 400 deles são contrários aos direitos originários. A resistência e a existência dos povos indígenas do país correm perigo”, alertou Eduardo.

“Hoje temos no Poder Executivo o principal inimigo dos povos indígenas. Até a guerra entre Rússia e Ucrânia está sendo utilizada contra eles [indígenas], por meio do PL 191/2020”

Fechando o diálogo com os senadores, Eduardo enfatizou a importância de mobilizar os indígenas de todo o país para pressionar os parlamentares e o Executivo ainda neste primeiro semestre do ano.

“Os indígenas são um elemento aglutinador da sociedade e dos movimentos sociais no Brasil. Eles não admitem perda de direitos. Até dizem que ‘preferem ser adubo na terra do que sair dela’. Nesse sentido, temos uma estratégia de conseguir resistir nesses últimos nove meses. Temos que resistir, porque o atual governo tem pressa. Eles sabem que não vão conseguir se reeleger. Portanto, tem a pretensão de retirar o máximo de direitos possíveis. Para isso, é importante nos articularmos ao longo do ano”, afirmou.

Após a reunião, os senadores agradeceram a presença da equipe do Cimi e disseram que irão levar a pauta para a discussão do Senado francês.