Em ato de solidariedade aos milhares de indígenas que se deslocaram até a capital do país para lutar pelos seus direitos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou o acampamento Luta Pela Vida na tarde da última terça-feira (24). Os bispos expressaram sua solidariedade à mobilização dos povos indígenas e reforçaram o pedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que garantam os direitos constitucionais indígenas e digam não à tese do marco temporal.

Participam da visita ao acampamento dos povos indígenas o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, a presidente da CRB Nacional, Irmã Maria Inês Vieira Ribeiro, Ronilson Costa e Carlos Lima, ambos da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“O acampamento Luta Pela Vida demonstra a resistência dos povos originários, que há 521 anos estão sendo massacrados e dizimados. Eles gritam pelo respeito e pelo cumprimento da Constituição do país, que em 1988 assumiu o compromisso de respeitar a história, os costumes e as tradições dos primeiros habitantes da terra”, disse Dom Roque Paloschi.

“O STF deve tomar logo uma posição e confirmar o que reza a Constituição Federal do Brasil. O marco temporal não pode passar, isso seria o caminho para o genocídio dos povos indígenas”

Dom Roque reforçou, ainda, a importância de o STF impedir a aprovação do marco temporal. “O STF deve tomar logo uma posição e confirmar o que reza a Constituição Federal do Brasil. O marco temporal não pode passar, isso seria o caminho para o genocídio dos povos indígenas. O apoio do Cimi e da igreja é para que a vida seja respeitada”, completou.

No palco instalado embaixo da tenda principal do acampamento, o o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, também se posicionou sobre a medida que pode ser julgada pelo STF nesta quarta-feira (25).

“Estamos aqui para dizer sobre a nossa esperança, a nossa expectativa para que o STF possa decidir pela queda do marco temporal e respeitar o que consta na Constituição Federal”

“Nós temos uma longa história e, nessa história, o compromisso com a causa indígena. Estamos aqui para dizer sobre a nossa esperança, a nossa expectativa para que o STF possa decidir pela queda do marco temporal e respeitar o que consta na Constituição Federal. Devem prezar pela demarcação, pelo respeito a todos os povos indígenas, pela riqueza e ensinamentos que nos trazem. Estamos ao lado de vocês”, garantiu Dom Walmor.

Em seguida, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, fez coro à manifestação em apoio aos direitos constitucionais indígenas e contra o marco temporal.

“Se vocês estão lutando pelo respeito aos povos originários, para que o marco temporal não seja a grande referência vencedora, estamos todos nós nos empenhando para um Brasil diferente”

“Se vocês estão lutando pelo respeito aos povos originários, para que o marco temporal não seja a grande referência vencedora, estamos todos nós nos empenhando para um Brasil diferente, para um Brasil que respeite a democracia, a Constituição Federal, o suor, o sangue, a vida de muitos que se foram. Para um Brasil que respeite cada brasileiro e cada brasileira”, afirmou Dom Joel.

Acampamento Luta Pela Vida

A mobilização indígena Luta Pela Vida já é considerada a maior desde 1988: ao todo, o ato conta com cerca de 6 mil indígenas, de mais de 170 povos. A previsão é de que o ato se estenda até o dia 28 de agosto deste ano.

Desta vez, a pauta principal está relacionada com o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. Além disso, os povos também denunciam os projetos anti-indígenas em trâmite no Congresso Nacional e o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais.

O caso, que originalmente trata de uma disputa envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina, possui status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Atuação da CNBB

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Durante a visita ao acampamento, os bispos expressaram a solidariedade da CNBB aos povos indígenas do Brasil e reforçaram sua posição em defesa dos povos originários.

Em junho, uma representação da CNBB também visitou o acampamento Levante Pela Terra, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro. O acampamento Luta Pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.