Lideranças reúnem-se com presidente da Câmara e pedem arquivamento de projetos anti-indígenas
As lideranças entregaram a Arthur Lira (PP-AL) documento da Apib que pede arquivamento do PL 490, que pode acabar com demarcações de terras indígenas
Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, lideranças indígenas pediram o arquivamento do PL 490. Foto: Mayra Wapichana/Ascom Joenia Wapichana
Lideranças indígenas entregaram, na tarde de ontem (10), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pede o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas e que exige também o fim da agenda anti-indígena no Congresso Nacional.
Durante a reunião Lira não garantiu os arquivamentos dos projetos, mas afirmou que o PL 490 não é prioridade na agenda de votação da Câmara e que vai abrir um grupo de trabalho junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas para tratar dos projetos que interferem nos direitos indígenas, incluindo o PL 490. Foi a primeira vez que Lira recebeu uma comitiva do movimento indígena cumprindo um protocolo formal e sem ceder às agendas da bancada ruralista que representam um novo genocídio aos povos originários.
Dinamã Tuxá e Kretã Kaingang participaram da reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Mayra Wapichana/Ascom Joenia Wapichana
Kretã Kaingang e Dinamam Tuxá, coordenadores executivos da Apib, participaram da reunião, juntamente com Irineia Sebastião Terena, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste). Desde o início desta semana lideranças indígenas estão em Brasília mobilizadas para pressionar o arquivamento dos projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas no Brasil.
Todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização.
A agenda com o presidente da Câmara dos Deputados foi articulada pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) que coordena a Frente Parlamentar que defende o direito dos povos indígenas. Fernanda Melchiona (PSOL-SP), Nilton Tato (PT-SP), Alessandro Molon, Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Bira Pindaré (PSB-MA) foram os deputados que estiveram presencialmente na reunião apoiando a agenda junto às lideranças.
Lideranças indígenas pediram o arquivamento do PL 490 ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Mayra Wapichana/Ascom Joenia Wapichana
O PL 490 entra na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quinta (10) e o movimento indígena segue mobilizado em defesa da garantia dos direitos constitucionais dos povos originários.
Veja a íntegra do documento entregue ao presidente da Câmara dos Deputados:
Exigimos o fim da agenda anti-indígena no Congresso!
09 de junho de 2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações de base, exige que o Projeto de Lei 490/2007 seja retirado definitivamente da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Na prática este projeto representa um novo Genocídio aos povos indígenas. O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias. Além do PL 490 outras propostas anti-indígenas e que representam uma ameaça ao meio ambiente estão em pauta no Congresso.
Vidas indígenas importam e em meio à pandemia da Covid-19, nossas vidas tornaram-se objeto de ataques, perseguição e extermínio. Nesse sentido destacamos as seguintes exigências:
- Retirada definitiva do Projeto de Lei 490/2007 da pauta de votação da CCJ e arquivamento do mesmo;
- Arquivamento do PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, da pauta de votação do Congresso Nacional
- Arquivamento do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.
- Arquivamento PDL 177/2021 que autorizaria o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Arquivamento PL 191/2020 que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e numeração;
Esses projetos, que nós temos denunciado reiteradamente como genocida e ecocida, encontrou na Pandemia da Covid-19 um solo fértil para “passar a boiada”, o que tem levado ao aumento da violência e dos conflitos, inclusive entre parentes. Conflitos esses alimentados pelo próprio governo com objetivo de dividir, enfraquecer e desmobilizar os nossos povos, organizações e lideranças na batalha contínua de defender e garantir o respeito a direitos fundamentais.
Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, nossa luta ainda é pela vida, contra todos os vírus que nos matam!
Pela vida e continuidade histórica dos nossos povos, “Diga ao povo que Avance”.
Apib – Articulação dos Indígenas do Brasil
Organizações regionais de base da Apib:
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
