O povo Gamela começou o ano sob violação de direitos, no Piauí. Na primeira quinzena de janeiro, a comunidade Morro D’Água, em Baixa Grande do Ribeiro, foi submetida a uma reintegração de posse decidida pelo Poder Judiciário Estadual e executada pela Polícia Militar. Na ocasião, o líder indígena Adaildo José Alves da Silva e sua família, de 11 pessoas, foram despejados sem prévio aviso.

De acordo com Adaildo, a compra ilegal de terras é uma prática comum na região e tem avançado cada vez mais sobre territórios indígenas. “A demarcação da nossa terra já foi reivindicada, mas aqui onde a gente vive é grileiro que compra terra de grileiro. Eles nos ameaçam de morte e como temos pouco estudo e conhecimento da lei, eles se aproveitam disso”.

Truculência

Acompanhada por um oficial de justiça e outras pessoas, a PM chegou à casa de Adaildo por volta das 16h do dia 14 deste mês, enquanto ele trabalhava na roça. “Como era decisão do juiz, nós fomos tirando nossas coisas e tendo que deixar nossa casa. Saindo de lá, eu fui até a cidade caçar uma internet para pedir ajuda. Quando eu voltei eles estavam expulsando o meu filho e depois outros que tavam lá tocaram fogo na casa dele”, relata.

“Eu peço justiça, que eles paguem os danos que eles fizeram. Não pode ser que eles destruam nossas casas, expulsem nossas famílias e isso fique impune”

Nem sempre os grileiros se preocupam em usar a via legal. Em 2020, os Gamela tiveram suas casas incendiadas em meio à pandemia numa ação clandestina (Leia mais aqui). “Eu peço justiça, que eles paguem os danos que eles fizeram. Não pode ser que eles destruam nossas casas, expulsem nossas famílias e isso fique impune”, ressalta Adaildo, com indignação.

Suspensão da reintegração
Em 19 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a reintegração de posse após atuação da Defensoria Pública do Piauí. Dias depois, os indígenas puderam voltar para a comunidade. Contudo, a exemplo de situações anteriores, não se pode dizer que a segurança está garantida e os riscos de novas violações pairam no cotidiano dos Gamela.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem acompanhado a situação de perto, orientado lideranças e alertado o poder público. O assessor jurídico do Cimi Regional Nordeste, Daniel Maranhão Ribeiro, explica os trâmites jurídicos do caso. “O Tribunal de Justiça do Piauí, através da sua 4a Câmara Especializada Cível, suspendeu, em segunda instância, a decisão proferida no primeiro grau que motivou o despejo da família indígena em plena pandemia do coronavírus”.

“Cabe ressaltar também que todos os processos de ações possessórias foram suspensos durante a pandemia, assim como recursos referentes a essas ações de acordo com a decisão no Recurso Extraordinário 1.017.365 proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”

Daniel lembra, ainda, que uma decisão anterior no processo estabelecia que antes de mais nada deveria ser realizada uma audiência pública com as partes envolvidas para avaliar a reintegração de posse. “Cabe ressaltar também que todos os processos de ações possessórias foram suspensos durante a pandemia, assim como recursos referentes a essas ações de acordo com a decisão no Recurso Extraordinário 1.017.365 proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, pontua.

Efeito Matopiba

O assessor jurídico enfatiza que, no caso do povo Gamela, a comunidade sofre com a severa expansão da fronteira agrícola do empreendimento denominado de Matopiba – acrônimo das iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Segundo Daniel, desde a década de 70 a área conta com fortes investidas do agronegócio. “Importa notar que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não realizou o laudo antropológico e mapeamento completo do território indígena Gamela e que não há Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para atender os povos no Piauí“, pontua Daniel.

Reforço na luta

O povo Akroá Gamella, do Maranhão, também está de olho na situação enfrentada pelos Gamela no Piauí. Nos últimos dias, eles fizeram suas vozes ecoar pela internet com diversos vídeos e textos até que chegassem aos gabinetes de autoridades. Os Akroá Gamella do Maranhão e Gamela do Piauí são um mesmo povo, mas tiveram histórias diferentes, de onde resulta a distinção dos nomes e localidades de moradia.

Em carta de solidariedade, lida pela liderança Kum’Tum no vídeo abaixo, os Akroá Gamella salientam que “nada nos fará recuar na luta pela conquista e defesa dos nossos territórios, sob a guia e proteção das/dos nossas/nossos encantadas/os”.

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