Na última quarta-feira (1/4), indígenas Karipuna foram surpreendidos ao avistar quatro invasores limpando uma área de floresta a menos de dez quilômetros da Aldeia Panorama, onde vivem e, atualmente, estão em isolamento, buscando se proteger da pandemia do novo coronavírus.

Dois dias antes (30/3) eles ouviram constantes ruídos de máquinas e motosserras, também próximos à aldeia, explicitando que invasores voltaram ao seu território tradicional. Esta situação deixou os Karipuna e seus aliados em estado de alerta e extrema preocupação, agravada pela experiência histórica do próprio povo.

Na década de 1970 – há pouco mais de 40 anos, portanto – os Karipuna foram quase exterminados por doenças contagiosas transmitidas durante o traumático processo de contato com a sociedade não indígena protagonizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Naquela época, o povo Karipuna foi reduzido a apenas oito pessoas: quatro adultos e quatro crianças. Atualmente, sua população totaliza 58 pessoas.

O risco de um iminente e fatal genocídio do povo ressurge agora de modo ainda mais preocupante, seja em função de um potencial ataque dos invasores, seja devido à possibilidade desses invasores contaminarem os Karipuna com o coronavírus.

A Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace Brasil externam grande preocupação com o avanço e as potenciais consequências da grilagem da Terra Indígena (TI) Karipuna, no estado de Rondônia.

É urgente que as autoridades tomem medidas cirúrgicas e estruturantes de combate à grilagem em curso na TI Karipuna

Nos últimos anos foram feitas diversas denúncias – tanto no Brasil como em organismos internacionais – sobre as severas ofensivas dos invasores na TI Karipuna, inclusive com o aumento do desmatamento e até mesmo a venda de lotes no interior da terra. Este recente avanço de grileiros e madeireiros sobre o território, em meio à pandemia de Covid-19, é mais um indicativo de que as ações de monitoramento e fiscalização do território realizadas ao longo de 2019, mais do que nunca, precisam ser retomadas, sob pena de testemunharmos um recrudescimento do desmatamento e da degradação na TI Karipuna.

Em dezembro de 2019, conforme documento protocolado no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF), em Porto Velho, já denunciávamos uma intensa movimentação de motocicletas para e no interior da terra indígena. Cumpre frisar que a terra indígena em questão está devidamente registrada como Patrimônio da União desde 1998, nos termos do que determina o Artigo 20 da Constituição Brasileira e que, portanto, o direito de usufruto é exclusivo dos Karipuna, conforme estabelece o Artigo 231 da mesma Carta Magna.

No dia 15 de março de 2020, uma denúncia anônima informava que um grupo de pessoas estaria se organizando para invadir a TI Karipuna com o intuito de dar continuidade ao processo de loteamento e grilagem desta terra, de ocupação tradicional indígena.

Diante disso, é urgente que as autoridades tomem medidas cirúrgicas e estruturantes de combate à grilagem em curso na TI Karipuna. Neste sentido, exigimos:

1. O devido e tempestivo cumprimento de decisão judicial, de junho de 2018, que determina a continuidade da fiscalização e um plano de proteção permanente da TI Karipuna;
2. A retirada imediata dos invasores do interior da TI Karipuna, com a respectiva identificação e prisão dos mesmos;
3. A identificação, apreensão de bens e prisão das pessoas responsáveis pela organização e dos beneficiários do processo de invasão, retirada ilegal de madeira e grilagem da TI Karipuna;
4. A identificação dos proprietários das áreas do entorno que são usadas para a invasão, retirada ilegal de madeira e grilagem da TI Karipuna, com a devida investigação, pela Polícia Federal, a fim de averiguar eventual conivência ou não dos mesmos.

 

Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Greenpeace Brasil

Porto Velho( RO), 8 de abril de 2020