MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros
Archive for year 2019
-
21/02/2019 -
20/02/2019TRF4 nega pedido da prefeitura de Guaíra para suspender demarcação
Conforme a relatora do caso, a prefeitura teria sido chamada para várias reuniões e deixado de participar deliberadamente, bem como de nomear técnico para acompanhar as atividades de campo por não ter tido acesso ao RCDI
-
20/02/2019O Sínodo que incomoda
Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo de Manaus, fala sobre a importância do Sínodo da Amazônia e o papel da Igreja para com as comunidades menosprezadas
-
20/02/2019Incêndio criminoso destrói casa de reza do tekoa Tarumã em Santa Catarina
O número de ataques e invasões nestes primeiros meses de 2019 tem acendido um alerta à violação dos direitos dos povos indígenas e sua ancestralidade
-
19/02/2019Imigrantes em Roraima: Indígenas Warao sem abrigo
Eles relatam que, além de sofrerem com a falta de vagas no abrigo, de remédios e de comida, são alvos de humilhações constantes por serem imigrantes indígenas
-
18/02/2019Porantim 411: Milícias atacam
Entre dezembro e janeiro, ao menos seis terras indígenas passaram a sofrer invasões sistemáticas. Apesar de não ser um fato novo, as ações criminosas, com uma lógica de milícias, se intensificaram com o começo do governo Bolsonaro. Povos indígenas organizam a resistência
-
18/02/2019A ameaça institucional, jurídica e física à existência dos povos indígenas. Entrevista especial com Roberto Liebgott
Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, Liebgott afirmou que tão grave quanto as declarações proferidas contra os direitos dos povos indígenas são as manifestações do presidente, que incentivam os setores ruralistas a fazerem oposição as demarcações
-
18/02/2019Pesquisadores pedem garantia de segurança ao povo Tupinambá após ameaças de assassinato contra cacique Babau
Docentes e pesquisadores afirmam que a demarcação da TI Tupinambá de Olivença, que já se estende por 15 anos, é o único caminho para cessar os conflitos na região
-
18/02/2019“É totalmente inaceitável que, mesmo após Mariana, episódio semelhante tenha se repetido em Brumadinho”, afirma Feivim
Em pronunciamento, Fórum Ecumênico e Interreligioso de Vigilância à Mineração cobra do Legislativo a aprovação de leis rígidas que coloquem a vida acima dos interesses dos especuladores
-
15/02/2019Ministro revê decisão e índios Guarani serão ouvidos em processo de demarcação da TI do Morros dos Cavalos
A reconsideração do ministro relator, Alexandre de Morais, assegura o mesmo direito de voz no processo aos indígenas e aos não indígenas