26/04/2019

Senadores e Indígenas firmam aliança contra MP 870

“É como colocar a raposa dentro do galinheiro” disse o senador Randolfe Rodrigues sobre MP 870 que transfere a demarcação de Terras Indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cacique Marcus Xukuru em discurso: Nosso país é pluriétnico, essa casa precisa ser capaz de defender os direitos dessa população diversa. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Por Mobilização Nacional Indígena

Na manhã de quinta-feira (25), segundo dia do Acampamento Terra Livre, lideranças de diversos povos participaram de uma sessão especial de homenagem aos povos indígenas no Senado. Apesar de convocada com esse caráter, a sessão foi marcada por falas contundentes, em especial contrárias à Medida Provisória 870, publicada por Bolsonaro em seu primeiro dia de governo.

“Qual sentido do senado fazer uma homenagem se as demarcações de terra estão sendo passadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)?”, questionou Elizeu Lopes Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu do Mato Grosso do Sul.

Lideranças indígenas e senadores presentes se posicionaram contra a medida e firmaram o compromisso de barrar a proposta que transfere a competência da demarcação de Terras Indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam territórios tradicionalmente ocupados para o MAPA, pasta historicamente ligada aos representantes do agronegócio.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que presidiu a sessão, considera lamentável a transferência da competência para o setor economicamente interessado. “É como colocar a raposa dentro do galinheiro, e pior, não se pode brincar com licenciamento ambiental, como se não bastasse as tragédias de Mariana e Brumadinho”, disse Rodrigues.

Alex Tupi Guarani acompanha audiência no Senado Federal. Foto: Andressa Zumpano/MNI

A posição do senador acompanha a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, se comprometeram a reverter as alterações na estrutura do Executivo para demarcações de Terras Indígenas, feitas por meio da MP.

“A MP 870 não passará em sua forma original”, reafirmou Randolfe Rodrigues.  Para as lideranças indígenas também está claro que a medida coloca em risco suas garantias constitucionais.

“Se a demarcação das nossas terras ficar no Ministério da Agricultura, nós nunca teremos nossos direitos”, afirmou Otacir Terena, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A preocupação se estende para outros assuntos, incluindo o cuidado com documentos históricos relevantes para os processos de regularização fundiária atualmente em curso. “Esses arquivos sobre as violações aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura deveriam estar com o movimento indígena. Nesta semana já foram mais de 2 mil copias de documentos para as mãos do MAPA. Podem estar encobrindo crimes que eles [ruralistas] causaram no passado”, alertou Kretã Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).

Além da articulação para barrar a MP 870, Marcos Xucuru lembrou do papel dos parlamentares comprometidos com a causa indígena em assegurar os direitos dessas populações. “Muitas lideranças estão ameaçadas de morte, sem poder sair de seus territórios simplesmente por defender os direitos dos povos indígenas. Nosso país é pluriétnico, essa casa precisa ser capaz de defender os direitos dessa população diversa”, lembrou a liderança da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Além da sessão especial no senado, o segundo dia do Acampamento Terra Livre segue sua programação nesta quinta-feira (25) com uma plenária de mulheres e outra de jovens comunicadores indígenas na parte da tarde.

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