Com as devidas desculpas por ficar tanto tempo sem escrever, queria abordar com os leitores um conjunto de fatos que nos trazem a dimensão do aprofundamento do golpe sob o qual os direitos fundamentais dos brasileiros vêm sendo atacados em um curto período.

Frantz Fanon, afrodescendente, psiquiatra e pensador da Martinica, em sua obra Os Condenados da Terra, ao analisar a realidade imposta sobre alguns dos denominados por Henry Truman como “subdesenvolvidos”, afirmava que “A humanidade espera de nós uma coisa bem diferente dessa imitação caricatural e, no conjunto, obscena. Se desejamos transformar a África numa nova Europa, a América numa nova Europa, então confiemos aos europeus o destino de nosso país. Eles saberão fazê-lo melhor do que os mais bem-dotados dentre nós. Mas, se queremos que a humanidade avance um furo, se queremos levar a humanidade a um nível diferente daquele onde a Europa a expôs, então temos de inventar, temos de descobrir.”

De fato, nesta crítica à colonialidade, tão visível em Fanon quanto nas análises de Aníbal Quijano – este, falecido há poucos dias – não é difícil vermos que esta Europa, ou a Miami almejada por alguns, ainda é uma realidade. Ou seja, a eterna busca por, supostamente, desenvolver-se um país através do crescimento econômico, mirando o exemplo do “mundo” que não mais pode ser reproduzido, se queremos nos manter como espécie neste planeta. Lembremos a campanha Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida, ou seja, a velha alegoria de alguém cortando o galho da árvore sentado no galho, de frente para o tronco, esperando que a árvore e não o galho caia.

Aparente digressão. Mas não seria este ar europeu-desenvolvido-capitalizado-e-acumulador que leva ainda hoje alguns setores a manterem as mesmas práticas, tão semelhantes àquelas do período colonial? Esta mesma visão de que os povos indígenas devem ceder suas terras para que o suposto desenvolvimento se instale, mesmo quando estas terras possuam riquezas naturais justamente por que os povos a preservaram.

Uma sequência de fatos nos confirma a efetiva colonialidade vigente, não pelos velhos colonizadores, mas pelos que hoje acumulam terras, muitas ilegalmente, em todas as regiões do país. Latifundiários, ruralistas, fazendeiros, travestidos de “produtores”, mineradores, madeireiros entre outros atacam a cada dia aqueles que julgam atrasados. Em ternos parlamentares, manobram através de PLs, PDCs e PECs, acordos e trocas de favores, nos quais a moeda de troca são os direitos dos povos.

Seja para liberar venenos proibidos nos países ditos desenvolvidos, reduzindo áreas de preservação, buscando retroceder em direitos constitucionais daqueles primeiros habitantes explorados pelos velhos colonizadores, a cesta de ataques está cheia, como aquele helicóptero perrelento.

Por isso, órgãos responsáveis pela efetivação de direitos fundamentais, como a Funai, estão sendo loteados, da mesma maneira como ocorre com as terras que este mesmo órgão deveria proteger. A alegação do governo conduzido por um maître, faz o jogo “de empurra”, criando subterfúgios para negar direitos, como faz o ministro da justiça.

Os agrocéfalos, travestidos de parlamentares, tramam em seus almoços em cujo cardápio são os direitos e, em manobras parlamentares, transformam em retrocesso o que deveria apontar para o futuro.

A pergunta está no ar; conseguirão estes que “almejam a Europa” tirar de suas mãos as manchas do sangue derramado pelas manobras dos poderes?

Na continuidade das afirmações de Fanon, fica a dica: Mais ainda, se queremos corresponder à expectativa dos europeus, não devemos devolver-lhes uma imagem, mesmo ideal, de sua sociedade e de seu pensamento, pelos quais eles experimentam de vez em quando uma imensa náusea. PeIa Europa, por nós mesmos e pela humanidade, camaradas, temos de mudar de procedimento, desenvolver um pensamento novo, tentar colocar de pé um homem novo.

Que este “novo” venha desnudo de colonialidade ou, pelo menos, disposto a desnudar-se dela.

 

*Gilberto Vieira dos Santos é geógrafo e integra o Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).