02/04/2008

Informe nº 810: Raposa Serra do Sol: resistência dos arrozeiros gera tensão em Roraima


Informe nº 810


 


– Raposa Serra do Sol: resistência dos arrozeiros gera tensão em Roraima


– Cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe sofre atentado no sul da Bahia


 


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Raposa Serra do Sol: resistência dos arrozeiros gera tensão em Roraima


 


A desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, continua esbarrando na intransigência dos produtores de arroz, ocupantes de grande parte das áreas indígenas cultivadas. Após a notícia de que seria iniciada a Operação Upatakon 3 – de retirada dos invasores da terra – o produtor Paulo César Quartiero junto a seus empregados intensificaram as ameaças e agressões aos povos indígenas.


 


No último domingo (30/3), empregados de Quartiero e moradores não indígenas – invasores de Raposa Serra do Sol – interditaram a BR-174, nas proximidades da ponte do rio Cauamé, que liga o município de Surumu a Boa Vista. A ponte foi incendiada. A região está localizada em terra indígena e fica distante da capital cerca de 230 quilômetros.


 


No dia seguinte, outras duas pontes que dão acesso à vila de Surumu – próxima da que foi queimada no dia anterior – foram interditadas por caminhões e tratores dos invasores. Na ocasião, Paulo César Quartiero, que é presidente da Associação dos Arrozeiros do Estado, foi preso e levado à sede da Polícia Federal, em Boa Vista. Ele foi solto no mesmo dia, após pagar fiança de 500 reais.


 


Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), até ontem todas as pontes para se chegar à área ainda não tinham sido reconstruídas. A situação na região encontra-se bastante tensa. Coordenadores do CIR reuniram-se com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Funai e Comitê Gestor da presidência da República. O objetivo, segundo Dionito Makuxi, foi alertar para as ameaças e a vulnerabilidade a que estão expostas as comunidades indígenas.


 


Em nota divulgada ontem (2/4), o Cimi defendeu a retirada dos invasores da região: “Os arrozeiros e seu líder [Paulo César Quartiero] ignoram a Constituição Federal, ignoram as leis, ignoram a demarcação e a homologação da terra indígena; ignoram todas as decisões que não lhes interessam, seja da presidência da República, seja do Supremo Tribunal Federal; ignoraram a Funai e os prazos dados por esta para sua saída da Raposa Serra do Sol; ignoram a Polícia Federal em Roraima”.


 


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Cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe sofre atentado no sul da Bahia


Nailton Muniz (62 anos), do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, sofreu um atentado na madrugada da última terça-feira (1/4). Na ocasião, foram disparados vários tiros em direção ao carro em que viajava, na estrada que liga a área retomada pelos índios na  região da Serra das Alegrias ao município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia. O cacique atribui o ato a uma represália pelo fato de sua comunidade ter retomado parte de sua terra, que foi invadida por fazendeiros.


 


Além de Nailton e do motorista, ainda estava no carro a irmã do cacique Maria José Muniz. Todos sobreviveram. Eles viajavam para participar de uma reunião de lideranças Pataxó Hã-Hã-Hãe na aldeia Caramuru, em Pau Brasil. Segundo documento encaminhado pelo cacique ao Ministério Público (MP), a tentativa de homicídio aconteceu em região invadida pelos fazendeiros Beto Pacheco e Edvaldo Bastos Gomes. Segundo o documento do cacique outros índios também já foram agredidos por pistoleiros a serviços dos fazendeiros invasores.


 


O conflito entre fazendeiros e indígenas é cíclico no local. A área retomada, na semana passada, pela comunidade de Nailton fica na região da Serra das Alegrias, no município de Itaju do Colônia. Ela já tinha sido retomada outras vezes, sendo a última delas em 2006, e foram de lá retirados no ano passado quando, por uma decisão judicial o povo teve que sair da terra. Na ocasião, o Pataxó Hã-Hã-Hãe Alcides Francisco Filho, conhecido como Piba, foi ferido à bala, durante conflito com pistoleiros na fazenda do invasor Marcos Andrade, em Itaju do Colônia.


 


Por ser uma região com presença expressiva da criação de gado, os fazendeiros de Itaju do Colônia estão organizados e exercem forte influência política, econômica e de reação ao avanço dos índios na retomada do seu território. A terra tradicional do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe é de 54.100 hectares, que abrangem os municípios de Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia.


 


No documento encaminhado ao MP, Nailton solicita ao Ministério da Justiça que sejam tomadas as atitudes necessárias para que violências como estas não voltem a acontecer.


 


 


  


Brasília, 3 de abril de 2008


Cimi – Conselho Indigenista Missionário


www.cimi.org.br


 


 


 

Fonte: Cimi
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