Informe nº 806: Os Xakriabá contestam decisão que inocentou um dos acusados de matar Avelino Xakriabá
O povo Xakriabá questiona a decisão do júri que inocentou, no dia 4 de março, Edson Gonçalves Costa, acusado de matar, em setembro de 2007, Avelino Nunes, do povo Xakriabá, que vive no norte de Minas Gerais. A comunidade e seus familiares sequer foram informados de que o júri iria ocorrer. Eles já pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorra da decisão.
Segundo a responsável pela acusação, a promotora Manuela Coelho, Edson foi absolvido por falta de provas. As testemunhas foram os outros dois envolvidos no assassinato. Os dois jovens menores de 18 anos afirmaram que Edson não teria sequer tocado em Avelino. Em outubro de 2007, a Justiça determinou que, como medida sócio-educativa, os dois rapazes fiquem 3 anos internados.
O assassinato aconteceu em 16 de setembro de 2007, no município de Miravânia, Minas Gerais. A princípio, os acusados declararam que não tinham a intenção de matar Avelino, mas o laudo pericial desmentiu esta versão, afirmando que a causa da morte foi traumatismo craniano, causado pelas agressões. Desde então, os menores passaram a dizer que Edson não se envolveu diretamente no crime.
O povo Xakriabá ficou muito indignado com a decisão, pois os parentes de Avelino ficaram sabendo da decisão pela imprensa. Procurado pelas lideranças, o procurador da Funai, Guilherme Bacelar, informou que está estudando o processo para tomar as medidas judiciais cabíveis.
Em Audiência Pública realizada no território Xakriabá em outubro de 2007, as lideranças denunciaram que o aumento da violência contra o povo está vinculado ao processo de luta pela ampliação do território.
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Pressão de fazendeiros aumenta tensão na terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia
No fim de fevereiro de 2008, aumentou a pressão de não-indígenas sobre parte da terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia. Em 22 de fevereiro, 36 homens encapuzados entraram na área, levando 500 cabeças de gado, e ameaçaram retirar os indígenas à força. A área foi retomada em 2007 e faz parte da terra Hã-hã-Hãe, cujo processo para concluir a regularização aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) há 25 anos.
Segundo documentos das lideranças indígenas e da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio em Ilhéus, dois empregados do fazendeiro Jaime do Amor comandam a ação. No último fim de semana (4 e 5 de março) a Cacique Ilsa informou que a casa de Elza, irmã de Galdino Pataxó e João Cravim (assassinados na luta pela terra) estaria cercada por pistoleiros.
Os indígenas e Jaime do Amor disputam a área desde 2001, quando ela foi retomada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe pela primeira vez. A Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse e em 2005, os indígenas foram obrigados a sair da área. Voltaram para lá em janeiro de 2007. Os indígenas querem permanecer na área até decisão definitiva do STF sobre as ações que envolvem a terra Hã-Hã-Hãe.
As lideranças do povo e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já encaminharam ofícios ao Ministério Público Federal e à Secretaria de Segurança da Bahia, pedindo que a eles atuem para controlar a situação.
Histórico
A terra do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foi demarcada em 1937 pelo Serviço de Proteção ao Índio, que na época era o órgão indigenista oficial. A partir da década de 1940, funcionários do SPI começaram o ilegal processo de arrendamento de terras indígenas que culmina, em 1976, com a titulação destas terras para os fazendeiros, realizada pelo Governo do Estado da Bahia. Em 1982, os Pataxó se organizam e começam a retomada de suas terras invadidas. No mesmo ano, a Funai pede ao STF a anulação dos títulos que haviam sido emitidos pelo Estado da Bahia. Até hoje, o povo aguarda o julgamento desta ação, atualmente sob a relatoria do ministro Eros Grau.
Brasília, 6 de março de 2008.
