Entre 25 e 28 de fevereiro, uma comitiva com 12 representantes de cinco aldeias dos povos Kaingang e Guarani de Santa Catarina esteve em Brasília para reivindicar a regularização de suas terras e fazer demandas em outras áreas como educação, moradia e segurança alimentar.

 

Um dos principais objetivos da viagem foi protestar contra os Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) do deputado federal Valdir Collato (PMDB/SC) que visam sustar os efeitos de quatro Portarias de declaração de terras indígenas em Santa Catarina. No dia 26, as lideranças foram recebidas pelos deputados federais Luiz Couto (PT/PB) e Pedro Wilson (PT/GO). Wilson é responsável pelos pareceres da Comissão de Direitos Humanos sobre os PDCs de Collato. Na reunião, ele afirmou que os pareceres são contrários aos PDCs. Os Projetos se referem às terras Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Xapecó  e Guarani do Araça´í, declaradas em abril de 2007.

 

No dia 27, as lideranças indígenas protocolaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um documento, questionando a constitucionalidade dos PDCs. Os indígenas também entregaram o documento nas lideranças de todos os partidos e na presidência da Câmara.

 

Hoje (28/2), pela manhã, as lideranças Kaingang e Guarani se reuniram com o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, e outros assessores do órgão. Os indígenas questionaram a demora da Funai em indenizar os posseiros que vivem nas terras declaradas. A Funai prometeu priorizar o trabalho na região. “Desde 2007, Santa Catarina, é uma prioridade para nós.”, garantiu a Diretora de Assuntos Fundiários, Auxiliadora Leão.

 

O trabalho de desintrusão será realizado nas terras Toldo Imbu e Xapecó, pois nas outras duas terras, ainda há decisões liminares da Justiça Federal suspendendo os efeitos da Portaria de Declaração. A Funai também se comprometeu a intensificar a atuação jurídica nestes casos.

 

Os indígenas também solicitaram que a Funai construísse casas nas terras e aumentasse a quantidade de alimentos enviados para a região. A Fundação prometeu tomar providências para atender parte das demandas.

 

“Quanto estivermos ocupando nossa terra, vamos poder plantar. Não vamos mais depender da Funai.”, afirmou o cacique Albari Santos, do Toldo Imbu. Lá, 30 famílias Kaingang vivem em 9 hectares e dependem de alimentos dados pela Funai e de alguns trabalhos temporários que conseguem na região. “Lá, ninguém emprega índio. O preconceito é muito grande.”, completou Alabri.

 

Representantes das terras Toldo Chimbangue, Alto Pinhal e Condá também participaram das reuniões e reivindicaram ações para regularização de suas terras.

 

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Os Yanomami protestam no Congresso contra ação de deputados nas aldeias do povo em RR

 

No dia 26 de fevereiro, uma delegação de Yanomami foi à Câmara dos Deputados protestar contra a postura de membros da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, durante visita a aldeias do povo, em Roraima, no dia 14 deste mês. Eles entregaram aos integrantes da Comissão um relatório reforçando a posição do povo contra a mineração. Também foram recebidos pela Comissão Especial de Direitos Humanos (CDHM).

Segundo o relatório feito pelos integrantes da Haturaka Associação Yanomami (HAY) que acompanharam a visita, os deputados tentaram persuadir os Yanomami a aceitar a mineração como algo positivo para o povo. O deputado Márcio Junqueira (Dem/RR) chegou a oferecer presentes aos indígenas. Os deputados também disseram que com a mineração o atendimento à saúde melhoraria.

Os deputados da CDHM Luiz Couto (PT/PB) e Pedro Wilson (PT/GO) se comprometeram a procurar o relator da Comissão Especial, Eduardo Valverde (PT/RO), para discutir o que ocorreu na visita e a questão da mineração. “É dever do Estado dar saúde, educação para os povos, independente de mineração.”, reforçou Wilson.

Durante a reunião na CDHM, o líder Davi Kopinawa Yanomami disse mais uma vez que seu povo não autoriza mineração em suas terras: “Mineração traz muitos problemas. Faz buraco na terra, depois polui rio. Começa morrer meu povo. Yanomami só vai ganhar doença.”, afirmou Davi.

 

À tarde do dia 26, eles foram à reunião da Comissão Especial. Não tiveram permissão para falar, mas entregaram oficialmente à Comissão seu protesto. A Comissão Especial analisa o Projeto de Lei n. 1610/96 , que trata do aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. O movimento indígena é contra a discussão e a aprovação deste projeto fora dos debates sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos no Congresso.

 

A comitiva, composta por Davi e outros sete representantes Yanomami, veio a Brasília para tratar, além da questão da mineração, dos problemas de saúde que estão afetando o povo e de invasões nas terras em que vivem. 

 

Brasília, 28 de fevereiro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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