Informe nº 804 – – Posseiros invadem aldeia e mantêm indígenas por dois dias como reféns no Pará
Entre 19 e 21 de fevereiro, sete pessoas do povo Tembé e um funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram mantidos como reféns de centenas de posseiros que invadiram a aldeia Itaho, no Pará, no domingo (17/2).
Na manhã de hoje (21), os reféns, entre eles Beto Tembé (filho de um cacique) foram liberados pela Polícia Federal. A PF também expulsou os invasores e prendeu quatro pessoas, entre elas, o ex-vereador de Garrafão do Norte (PA), Manoel Evilásio. Os presos foram levados para a carceragem da PF em Belém e devem ser processados por cárcere privado e formação de quadrilha.
Esta não é primeira vez que a terra indígena Alto Rio Guamá, próxima ao município de Capitão Poço, foi invadida. As ações são motivadas por políticos e madeireiros locais, que têm interesses de manter a exploração de madeira na área. Evilásio é um dos principais incentivadores da tensão entre os Tembé e os não-indígenas. Com objetivos eleitorais, diz aos posseiros que os Tembé não tem direito sobre a terra.
A terra Alto Rio Guamá foi homologada em 1996 com 279 mil hectares. Nela vivem cerca de 1000 indígenas. Apesar disso, os cerca de 1000 Tembé que vivem na área não têm a posse exclusiva da terra, constantemente invadida. Em 2003, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF) para garantir o reassentamento e a indenização dos ocupantes da terra. A maior parte deles aceitou, alguns, insuflados por políticos não aceitam sair.
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Os Yanomami denunciam ações da Comissão de Mineração em Roraima
Um relatório divulgado no dia 15 de fevereiro denuncia a postura de integrantes da Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena da Câmara dos Deputados, durante visitas a aldeias Yanomami em Roraima.
Os deputados – entre eles o presidente da Comissão, Édio Lopes (PMDB/RR), e o relator, Eduardo Valverde (PT-RO) – visitaram rapidamente duas aldeias no dia 14 de fevereiro, sem avisar com antecedência (desrespeitando a prévia informação aos povos como determina a Convenção 169 da OIT) e tentaram convencer os indígenas que autorizar a mineração em suas terras seria bom para a comunidade.
A Comissão é responsável por debater o projeto de Lei n. 1610, que regula a exploração mineral em terras indígenas. Em uma audiência em 2007, foi acertado que a Comissão visitaria áreas indígenas para discutir o projeto com os povos que podem ser afetados.
Dois representantes Hutukara Associação Yanomami (HAY), após muito insistir, conseguiram acompanhar os deputados. O relatório divulgado pela HAY reforça a posição contrária dos Yanomami à mineração nas terras do povo e critica a pressão e a tentativa de manipulação dos deputados.
No primeiro local visitado, a aldeia Xirimihwiki, o presidente da Comissão explicou que a mineração em terras indígenas era permitida pela Constituição Federal e que ajudaria a melhorar a educação e a saúde dos povos indígenas.
O tuxaua Paraná Yanomami foi convidado pelos deputados a visitar outros países, como o Canadá e a Austrália, onde há experiências de mineração em terras indígenas. “Não temos interesse. Vocês falam muitas mentiras, sempre enganam os indígenas com promessas,” reforçou Paraná.
O deputado federal Márcio Junqueira (DEM/RR), que segundo a HAY foi garimpeiro dentro da terra Yanomami, ofereceu presentes, como facas, facão e anzol para Paraná Yanomami, que não aceitou.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal não participaram das visitas. Na próxima semana, o líder Yanomami Davi Kopinawa pretende vir a Brasília apresentar pessoalmente o relatório.
Visitas a outros povos
Os deputados da Comissão também tentaram visitar os Waimiri-Atroari (Amazonas), mas a visita não havia sido acertada previamente com a comunidade, que estava em meio a uma festa ritual do povo.
No dia 16, em Cacoal (Rondônia), os deputados encontraram representantes dos povos Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião e Arara. Segundo Macoça Pio, do povo Cinta-larga, a reunião “não foi boa”, pois foi muito curta e os deputados não viram o garimpo, nem foram ver os problemas na terra do povo.
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Tarso Genro acaba com comissão que emperrava demarcações de terra em SC
Dia 19 de fevereiro, o Ministro da Justiça Tarso Genro, revogou a Portaria, de setembro de 2004, que criou a Comissão Especial que tratava das questões indígenas em Santa Catarina. A revogação atende uma decisão da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
A Comissão Especial foi instituída pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, por pressão do governador Luiz Henrique e de setores antiindígenas de Santa Catarina. Ela tinha como função fazer estudos e propor soluções para as questões indígenas no estado.
Desde a criação da Comissão, os indígenas de Santa Catarina e de todo o país pediam sua extinção, pois esta “etapa de avaliação estadual” não está prevista no Decreto n. 1775, que regula a demarcação. A Comissão foi um dos principais empecilhos para a demarcação de terras no estado nos quatro anos da gestão Thomaz Bastos.
Brasília, 21 de fevereiro de 2008.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
