Informe no. 753 – Atos em defesa da Amazônia lembram dois anos do assassinato da Irmã Dorothy
Informe no. 753
– Atos em defesa da Amazônia lembram dois anos do assassinato da Irmã Dorothy
– Povo Pataxó Hã-hã-hãe vai a Brasília buscar solução para conflitos em sua terra
ATOS EM DEFESA DA AMAZÔNIA LEMBRAM DOIS ANOS DO ASSASSINATO DA IRMÃ DOROTHY
Entre os dias 9 e 12 de fevereiro, diversos movimentos sociais organizaram atos em defesa da Amazônia e contra a impunidade para lembrar os dois anos do assassinato da Irmã Dorothy Stang, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. As ações terminaram com uma audiência com a governadora do estado, Ana Júlia Carepa.
Em Belém, capital do Pará, as atividades começaram dia 9, com o seminário ‘Construção de Alternativas Populares para a Amazônia’. No domingo, dia 11, nas celebrações de diversas igrejas cristãs foram recolhidas doações para o acampamento Carlos Prestes do MST.
No dia 12 pela manhã, houve uma celebração ecumênica que reuniu cerca de 100 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça do Pará. À tarde, a governadora Ana Júlia Carepa reuniu seu secretariado e recebeu representantes do Cimi, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Antigidos por Barragens, Comitê Dorothy Stang entre outras entidades. O senador José Nery (PSol-PA) e representantes do Incra, do Ibama e da Polícia Federal também participaram da reunião.
No encontro, foi entregue à governadora um documento com os anseios dos movimentos sociais para as áreas do meio-ambiente, reforma agrária e direitos humanos. As entidades pediram proteção às pessoas ameaçadas e que os consórcios que financiam a execução de defensores dos direitos humanos sejam investigados. Também reivindicaram dedicação para combater o trabalho escravo e empenho para fazer a regularização fundiária no estado, o que pode diminuir os conflitos no campo. Os movimentos sugeriram uma ação integrada entre governo federal e estadual.
Em Anapu, município onde a missionária atuava, Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Cimi, celebrou uma missa no dia 11. Em sua homilia, ele lembrou que o assassinato da Ir. Dorothy não foi um fato isolado. “Foi mais um dos capítulos sangrentos da Amazônia ligado à grilagem de terras, à destruição programada desta região, à exploração de suas riquezas de forma devastadora, ao trabalho escravo”. Dia 12, foi decretado feriado oficial em Anapu, pelo prefeito da cidade, que antes do crime havia dito que Irmã Dorothy era persona non grata no local.
Em outros municípios paraenses e no Maranhão, Ceará e outros estados também ocorreram atos em memória de Irmã Dorothy.
Assassinato
A Irmã Dorothy Stang foi assassinada, com sete tiros, aos 73 anos de idade, na manhã do dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu.
Já foram condenados três dos cinco acusados pelo assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira. O julgamento dos dois supostos mandantes ainda não está marcado. O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, está preso. O outro acusado, o fazendeiro Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão, aguarda o julgamento em liberdade.
POVO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE VAI A BRASÍLIA BUSCAR SOLUÇÃO PARA CONFLITOS EM SUA TERRA
Uma comissão de 15 pessoas do povo Pataxó-Hã-hã-hãe está em Brasília para buscar uma solução para os processos judiciais que afetam as terras deste povo. Atualmente, há decisões que obrigam os Hã-Hã-Hãe a sair de áreas que retomaram em seu território tradicional, no sul da Bahia, que está invadido por fazendeiros. A falta de solução gera conflitos na região, como o que deixou um indígena ferido à bala, no fim de janeiro.
Sexta (16/2), a comitiva se reunirá com a presidenta do Tribunal Regional Federal da 1ª região, a desembargadora Assusete Magalhães para tratar de uma ação de suspensão de liminares relacionada a três fazendas retomadas em dezembro (Califórnia, Bonanza e Ibirapitanga). Atualmente, eles têm um prazo de 15 dias (que vence no dia 26 de fevereiro) para desocupar estas áreas. As lideranças indígenas afirmam que há risco de confronto com conseqüências fatais, se a liminar for cumprida neste prazo.
Os Pataxó Hã-hã-hãe pedirão à desembargadora que suspenda as liminares até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação que pede a anulação dos títulos de terra dos fazendeiros que estão na área do povo. O Ministério Público Federal já deu um parecer favorável à suspensão das liminares.
Hoje (15/2), os Pataxó Hã-hã-hãe se reunirão com o Advogado Geral da União, Álvaro Ribeiro, para tratar da ação de nulidade, que já está no STF há 25 anos. Atualmente, ela aguarda uma posição do Ministro Eros Grao, relator do processo. Na manhã de hoje, a comitiva se reuniu com o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai) e assessores do órgão para pedir providências para a situação na área.
Contexto – A terra do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foi demarcada em 1937 pelo Serviço de Proteção ao Índio, que na época era o órgão indigenista oficial. A partir da década de 1940, o mesmo SPI começa o ilegal processo de arrendamento de terras indígenas que culmina, em 1976, com a titulação destas terras para os fazendeiros, realizada pelo Governo do Estado da Bahia. Em 1982, os Pataxó se organizam e começam a retomada de suas terras invadidas. No mesmo ano, a Funai pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação dos títulos que haviam sido emitidos pelo Estado da Bahia.
Brasília, 15 de fevereiro de 2006
Conselho Indigenista Missionário
