– Povo Krahô-Kanela volta à sua terra Mata Alagada.  Criação de reserva agora depende do Ministério da Justiça

 

– Criminalização: 35 lideranças respondem a processo em Pernambuco

 

Povo Krahô-Kanela volta à sua terra Mata Alagada. Criação de reserva agora depende do Ministério da Justiça

 

“Há doze dias o povo Krahô-Kanela entrou na sua terra Mata Alagada. Estão construindo seus barracos de lona e fazendo as roças às margens do Rio Formoso, no município da Lagoa da Confusão, Tocantins. Esta ação dos Krahô-Kanela aconteceu por eles não acreditarem nas promessas da Fundação Nacional do Índio – Funai, que assumiu, durante Audiência realizada no final do ano de 2005, o compromisso de que a comunidade poderia retornar para parte da terra Mata Alagada até 31 de janeiro de 2006“, afirma o Comitê pela Demarcação da Terra Mata Alagada em nota divulgada em 9 de agosto, na qual relata descaminhos da Funai no processo de demarcação da terra Krahô-Kanela e pede celeridade ao Ministério da Justiça.

 

O Ministério é responsável, agora, por encaminhar à Presidência da República o pedido de desapropriação da terra Mata Alagada para criação de reserva indígena.

 

Com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, a criação de uma reserva indígena no mesmo local onde fica a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela foi a solução encontrada para garantir terra para a vida deste povo, que há mais de 30 anos peregrina em busca de um local para viver.

 

O Comitê que assina a nota reúne mais de duas dezenas de entidades que apóiam a luta Krahô-Kanela. Este povo vive hoje dividido, com famílias espalhadas pelo estado do Tocantins e um grupo, de cerca de 90 pessoas, que vive confinado há cerca de 2 anos em uma casa sem condições de saúde e higiene, no município de Gurupi. “O povo Krahô-Kanela assevera que basta de descaso e desrespeito, e que agora eles vão tirar da terra os seus próprios alimentos. A comunidade não quer mais viver de campanhas e de cestas básicas”, segue a nota do Comitê.

 

Entre os desafios já previstos para o próximo período da luta dos Krahô-Kanela, está o de implementar, na reserva, infra-estrutura e políticas de saúde e educação. “São mais de 25 jovens e crianças que estão sem aulas neste semestre. As condições da comunidade na terra são precárias, estamos longe dos acessos às cidades e sem nenhum tipo de infra-estrutura”, afirma a liderança Wagner Krahô-Kanela.

 

Segundo acordo firmado entre Funai e Incra em 15 de dezembro de 2005, as duas fazendas desapropriadas agora são a primeira fase do processo de criação da reserva. “O restante da área (…) deverá ser implementado mediante dotação orçamentária extraordinária à Funai,. Para tanto, esse pleito será encaminhado ao Ministério da Justiça”, diz trecho do documento firmado pelos indígenas e pela Funai em 2005 após reunião com a presença das lideranças dos Krahô-Kanela, Incra, Funai e do Senador Paulo Paim.

 

Criminalização: 35 lideranças respondem a processo em Pernambuco

 

Há 35 lideranças do povo Xukuru respondendo a processos por terem reagido ao assassinato de dois jovens indígenas e à tentativa de assassinato do cacique deste povo. Os depoimentos das lideranças à Justiça Federal começaram em 3, na cidade de Caruaru, Pernambuco, e seguem até dia 24 de agosto. Dez pessoas já foram ouvidas. Elas respondem a acusações como invasão de domicílio, com incêndio e danos, e pela suposta autoria da ordem para a destruição de imóveis.

 

Em 07 de fevereiro de 2003, um atentado contra a vida do cacique Marcos Xukuru causou a morte de dois jovens que o acompanhavam e tentaram defendê-lo. Foram mortos os indígenas Josenílson José dos Santos e José Ademilson Barbosa da Silva. José Lourival Frazão foi processado e condenado pelo crime.

 

Na data do atentado, a comunidade Xukuru, indignada, deslocou-se para a Vila de Cimbres para cobrar satisfação dos autores dos crimes e de seus apoiadores. Foram recebidos a tiros e quatro indígenas ficaram feridos. Ninguém está sendo processado por isto.

 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, ao apurarem os fatos e denunciarem os culpados, transformaram até a vítima do atentado em réu: o cacique Marcos Xukuru também está sendo processado como agente provocador do conflito.

 

Nos depoimentos realizados esta semana, os acusados afirmaram que uma multidão de cerca de 2000 pessoas reagiu contra os assassinatos e que, apesar de as lideranças terem tentado controlar a população, foi impossível evitar que expulsassem da terra indígena o grupo responsável pelo atentado, aliado dos políticos e fazendeiros da região. As lideranças contaram também que colaboraram com a Polícia Militar para permitir a retirada do grupo dissidente.

 

Causas do conflito

Desde os anos 1980, os Xukuru lutam contra um projeto que visava criar estrutura para que o Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado dentro da terra indígena, se tornasse um ponto de turismo religioso. Por causa disso, a Funai, membros da Igreja Católica local e políticos da região atuaram para dividir o povo, passando a promover ações violentas contra os Xukuru.

 

Por várias vezes, os órgãos de Estado responsáveis pela questão indígena foram alertados pelas lideranças tradicionais Xukuru de que interesses de grupos políticos e econômicos externos aos índios estavam gerando um grave conflito interno.

 

 

Brasília, 10 de agosto de 2006