Para bispos, despejo dos indígenas Da terra Yvy Katu trará tragédia e convulsão social no Mato Grosso do Sul

Bispos e membros da Igreja Católica no Mato Grosso do Sul divulgaram ontem carta em solidariedade aos indígenas Guarani que estão ameaçados serem despejados da terra Yvy Katu, localizada no sul do Mato Grosso do Sul. A terra já foi identificada como território tradicional indígena através de estudos antropológicos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas ainda é reivindicada pelos fazendeiros que ali cultivavam soja. Eles entraram na Justiça com uma ação de reintegração de posse e, como a ação foi liminarmente aceita na primeira e na segunda instância da Justiça Federal, o despejo pode acontecer a qualquer momento.

“Clamamos a todas autoridades do Estado, a Polícia Federal, Poder Judiciário, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul que reconsiderem as decisões de expulsar os índios de sua terra, pois isso trará mais discórdia e tragédia para os povos indígenas e convulsão social no estado do Mato Grosso do Sul”, afirmam os bispos na carta que leva o título de “Pelo Direito à Terra, fonte de Vida”, e é assinada por Dom Bruno Padrón, Presidente do Regional Oeste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Os bispos manifestam “preocupação e estranheza” diante do anúncio do despejo de mais mil índios Guarani Nhandeva e Kaiowá, e afirmam que a ação de reintegração de posse “além de violências de grandes proporções, certamente irá agravar a situação de fome e desnutrição por que passam os índios desta região”.

Comissão Nacional de Política Indigenista será proposta por grupo interministerial

Começa a ser encaminhada pelo governo federal a criação de uma Comissão Nacional de Política Indigenista, com a função de definir e coordenar as políticas do Estado brasileiro para os povos indígenas e com a garantia de participação efetiva dos indígenas e da sociedade civil em sua composição. Esta proposta se aproxima da principal reivindicação da mobilização nacional Abril Indígena deste ano.

Em reunião no dia 22 de agosto, em Brasília, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que trata de política indigenista, lideranças indígenas de diversas regiões do país e representantes do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) discutiram a criação da Comissão, que deverá ser subordinada ao Ministério da Justiça.

“É um momento importante porque é inédita a abertura, no governo federal, de canais efetivos de diálogo com o movimento indígena”, afirma Jecinaldo Cabral, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

O Cimi e as entidades indígenas e indigenistas do FDDI avaliam de forma extremamente positiva a criação desta Comissão, mas ainda consideram que o objetivo político a ser alcançado em médio prazo é a constituição do Conselho Nacional de Política Indigenista, criado através de um projeto de lei. De acordo com a proposta do Fórum, a Comissão terá entre suas atribuições a elaboração de um anteprojeto de lei para a criação do Conselho, que a substituirá.

A Comissão assegura ampla participação dos povos e organizações indígenas no planejamento e na avaliação da política indigenista. Terá também a função de articular as ações dos ministérios que atuam na área, acompanhar a execução do orçamento e a tramitação de proposições legislativas referentes aos povos indígenas.

Agora, cabe ao Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, que organizou as mobilizações de abril, encaminhar ao GTI a proposta de texto do decreto que criará a Comissão. O texto será analisado pelo GTI e uma nova reunião para discuti-lo foi marcada para o dia 16 de setembro. O objetivo é que a Comissão seja um dos encaminhamentos do relatório final que o GTI apresentará ao Ministério da Justiça, à Casa Civil, à Secretaria Geral e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República em 30 de setembro, quando o Grupo conclui seus trabalhos. 

A proposta do Fórum prevê que a Comissão seja formada por 53 pessoas: 27 representantes indígenas de todas as regiões do país, três representantes da Casa Civil, Secretaria Geral e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, representantes de 18 ministérios e órgãos federais que atuam nas políticas indigenistas, e cinco representantes de entidades que atuam com povos indígenas.

 ASSEMBLÉIA PATAXÓ: DEMORA NA IDENTIFICAÇÃO DA TERRA TEM CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS EM AMBIENTAIS

No caminho que trilha para poder viver em sua terra tradicional, o povo Pataxó, na Bahia, enfrenta multinacionais que plantam eucalipto com subsídio do governo brasileiro, latifundiários que tentam ocupar suas terras há séculos, o órgão ambiental brasileiro, Ibama, que insiste em manter parques sobrepostos às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e a lentidão da Funai no processo de demarcação de suas terras. Os quatro assuntos foram temas discutidos na IV Assembléia deste povo, que ocorreu no extremo sul da Bahia, região de Eunápolis, entre 19 e 21 de agosto. O encontro reuniu 130 lideranças e foi organizado pela Frente de Resistência e Luta Pataxó.

Os Pataxó denunciaram a empresa Veracel Celulose ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. De acordo com os indígenas, a Veracel planta eucalipto dentro do território do Monte Pascoal, que está em processo de estudo antropológico pela Funai. “Essa empresa vem agredindo nosso meio ambiente, cooptando nossas lideranças com distribuição de veículos e promessas de benefícios com objetivo claro de nos dividir e continuar invadindo nosso território. Isso tem sido praticado com a conivência da Funai, que tem buscado estabelecer convênios com a Veracel Celulose”, afirmam. A monocultura de eucalipto tem gerado alterações na qualidade da água dos rios e o desaparecimento de espécies animais da região.

Pelo menos 2 mil hectares do território tradicional Pataxó do extremo sul da Bahia está sendo usado pela empresa, segundo dados do jornal Valor Econômico. Enquanto o Estado brasileiro atrai a instalação de multinacionais, em busca de saldos positivos na balança comercial a qualquer custo, mantém-se a demora no processo de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos Pataxó, o que possibilita a existência de plantações de eucalipto dentro delas..

“A situação tem se agravado com a violência e perseguição contra as nossas lideranças, provocadas pelos invasores de nossas terras, sem que as autoridades competentes adotem as devidas providências. Tudo isso é resultado da demora dos estudos antropológicos para a demarcação do nosso território tradicional”, afirmam os indígenas no documento final de sua assembléia. 

CAMPANHA DE APOIO À AÇÃO MISSIONÁRIA DO CIMI CONSTRÓI REDE DE SOLIDARIEDADE

O Cimi lança neste mês de agosto uma Campanha de Apoio à Ação Missionária da entidade. Com o lema “Abrace esta Causa”, a campanha tem como objetivos levar ao conhecimento da sociedade o trabalho da entidade, divulgar a vida e a luta dos povos indígenas, construir uma rede de apoio em prol da causa e formar um fundo nacional de solidariedade, que será destinado a apoiar os povos indígenas através do trabalho do Cimi.

A Campanha articula atividades em escolas, paróquias e com grupos e pessoas que se propõem a conhecer um pouco mais sobre a causa indígena. 

Ainda hoje, os povos indígenas são vítimas de um sistema excludente e opressor, submetidos à violência, expulsos de suas terras, sem paz e liberdade. Através de uma presença respeitosa e solidária, da defesa dos direitos, do fortalecimento do protagonismo e da construção da autonomia, o Cimi tornou-se um dos principais aliados da luta permanente desses povos para garantir a continuidade dos seus projetos de vida.

A entidade tem mais de 400 missionários, além de assessorias como a jurídica e de imprensa.O Cimi mantém também instrumentos de divulgação da causa, como o jornal Porantim e o programa de rádio Potyrõ, entre outros.

Para dar continuidade a estas atividades, o Cimi criou a campanha e convida a sociedade a abraçar a causa indígena divulgando e formando grupos de apoio e solidariedade; colaborando de forma permanente com a missão do Cimi; fazendo doações para o fundo nacional de solidariedade ou assinando o jornal Porantim. Saiba mais sobre a campanha no site www.cimi.org.br