Informe n.º 624
ENCERRAMENTO DO II ENCONTRO CONTINENTAL DOS POVOS E NACIONALIDADES INDÍGENAS DAS AMÉRICAS
Mais de 700 indígenas encerraram, no último domingo (25), em Quito, no Equador, o II Encontro Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala marcando posição contrária à política do governo dos Estados Unidos de intervenção com instalação de bases militares em vários países e pela imposição de programas como o Plano Puebla-Panamá e a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Para as lideranças indígenas, os tratados de livre comércio (TLC) constituem ameaça para seus povos. “Em meu país, os militares americanos estão dando suporte para o governo e para os grupos paramilitares de extrema direita, cuja ação tem provocado o deslocamento de comunidades inteiras, favorecendo os próprios grupos que acabam se apossando da terra”, disse um líder indígena da Colômbia.
Além da intervenção americana, os indígenas enfrentam conflitos com grandes companhias petrolíferas, mineradoras, latifundiários e outros grupos econômicos que, apoiados pelos governos, avançam sobre os territórios indígenas sem respeitar as leis que garantem aos indígenas o direito a seus territórios.
Em meio a esse debate veio à tona a questão da terra indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, onde os conflitos com rizicultores e outros grupos políticos e econômicos aumentaram nos últimos meses em razão da demora na assinatura do decreto homologatório pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi aprovado pelos participantes o envio de um documento ao presidente brasileiro pedindo a imediata regularização das terras indígenas, em especial da Raposa Serra do Sol.
Também foi marcante no final do evento a participação de Adolfo Pérez Esquivel – Prêmio Nobel da Paz -, e de delegações venezuelanas que conseguiram arrancar aplausos e apoio ao presidente Hugo Chávez Frias. Para os dirigentes populares participantes do Encontro e do Fórum Social da Américas, Hugo Chávez representa a resistência contra os projetos intervencionistas do governo estadunidense para as Américas.
Os quatro dias de debate em torno de dez grandes temas produziram um documento que será enviado aos governos dos diversos países do continente americano com a finalidade de se estabelecer bases para a criação de estados plurinacionais, onde os povos indígenas sejam reconhecidos e tenham ampla participação nos diversos organismos e instâncias de decisão. (Clique aqui e leia o documento na íntegra).
No documento, além de externarem indignação frente à política neoliberal e à repressão dos governos nacionais das Américas, caracterizada pela violação dos direitos humanos e de seus direitos como povos, as lideranças indígenas decidiram criar um espaço permanente de intercâmbio, para que os povos e nacionalidades enfrentem juntos a política de globalização do neoliberalismo, traçar uma agenda comum de ações e mobilizações e estabelecer alianças com outros setores da sociedade, em especial com os movimentos sociais.
Também no domingo, teve início o I Fórum Social das Américas que terminará no dia 31. Mais notícias sobre o Fórum no site do Cimi. www.cimi.org.br.
Brasília, 29 de julho 2004.
