Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Delegação da Bahia entrega ao STF pedido para retomar e concluir julgamento sobre demarcações de terras indígenas...

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  Cimi apresenta questionamentos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que poderão ser feitos ao Brasil na próxima...

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  STF suspende atos administrativos da Funai que retiram proteção de terras indígenas

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  Apib aciona STF e MPF contra Funai e governo federal por abandono a proteção territorial

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  Brasília comanda avanços de garimpos e desmatamentos no Brasil – Parte V

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  STF rejeita embargos declaratórios de fazendeiro e assegura o direito originário à terra aos indígenas da TI Arroio...

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  Lideranças Pataxó da Aldeia Cahy Pequi vivem sob ataques e ameaças de empreendedores

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  Marco temporal contribui para “processo de extermínio dos povos indígenas”, afirma Ivo Makuxi na ONU

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  Povos indígenas pedem a Moraes que devolva voto vista sobre demarcações ao STF e diga não ao marco...

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  Julgamento no STF suspenso: Nunes Marques vota por anistiar invasões de terras indígenas antes de 1988, Moraes pede...