Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório...

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  Povo Pataxó da TI Ponta Grande protocola Reclamação no STF contra decisão que impede acesso de aldeias a...

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  Em Brasília, indígenas denunciam invasões a seus territórios e cobram retomada das demarcações de terras...

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  Indígenas tomam Esplanada dos Ministérios em protesto contra garimpo, por direitos e defendem Fora Bolsonaro!

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  “Cenário no Brasil é de retrocesso, com agravamento das violações de direitos dos povos indígenas”, adverte Dom Roque...

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  Alerta urgente a todos os povos originários e aos aliados da causa indígena

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  Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka...

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  Análise: CIDH faz recomendações ao Brasil por violações contra povos indígenas e critica marco temporal...

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  STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse...

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  STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena