Tag archive for STF

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  Justiça Federal da Bahia decide por mais uma reintegração, desta vez na TI Tupinambá de Olivença, e afronta...

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  STF inclui na pauta ação sobre TI Ibirama Laklaño que influencia Recurso Extraordinário com repercussão às demais terras...

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  Vitória no STF: o território é de usufruto exclusivo dos Tremembé do Engenho!

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  Povo Kaingang realiza manifestação contra o marco temporal em Porto Alegre (RS)

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  STF adia julgamento sobre direitos indígenas, mas mobilização continua

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  STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas

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  Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

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  Vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS) é simbólica para todos os povos, destaca assessor jurídico do...

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  Em defesa dos direitos indígenas e contra a antipolítica que vislumbra o genocídio dos povos

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  Invasões avançam, repercussão geral no STF se aproxima