Tag archive for STF

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  Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka...

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  Análise: CIDH faz recomendações ao Brasil por violações contra povos indígenas e critica marco temporal...

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  STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse...

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  STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena

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  Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF...

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  Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF

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  Grileiros ameaçam vidas e territórios do povo Gamela no Piauí

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  Nota do Cimi: a exclusão de indígenas do plano de vacinação é um contrassenso político e humanitário...

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  A Plurinacionalidade como alternativa

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  Funai se apropria de barreiras sanitárias para mascarar ineficiência das políticas de combate à pandemia