Tag archive for STF

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  Alegando que a TI Comexatibá está sem demarcação, juiz determina a reintegração de posse de área na aldeia...

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  Comissão Interamericana emite medidas cautelares e Estado brasileiro deve proteger comunidade Guarani Kaiowá

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  Terra Indígena Palmas: ministra do STF suspende decisão baseada no marco temporal

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  Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF

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  “Caso de repercussão geral é oportunidade para o Estado corrigir trajetória de agressão aos povos indígenas”...

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  Evento paralelo na ONU discute caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF

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  Julgamento da Terra Indígena Guyraroka adiado no STF: “Vamos respirar e continuar essa luta”

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  CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de terras indígenas

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  STF julgará recurso que busca reverter anulação da Terra Indígena Guyraroka

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  PGR pede ao STF suspensão de reintegração de posse de territórios ocupados por famílias indígenas na região Sul...