Tag archive for STF

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  Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto

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  A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT...

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  Live discutiu repercussão geral sobre direitos indígenas no STF e o futuro das demarcações no Brasil; assista...

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  A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário

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  MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia...

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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  Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

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  Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones

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  MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas