Tag archive for Resolução 287

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  HQ sobre povos indígenas em conflito com a lei ganha versão na língua Kaingang

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  Soltura de indígena encarcerado desde 2018 está nas mãos do STF

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  Nota do Cimi Regional Sul contra prisão injusta de indígenas Guarani

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  Organizações lançam cartilha sobre povos indígenas em conflito com a lei

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  STJ reconhece resolução, decide por perícia em processo Kaingang, mas nega tradução e intérprete para o caso...

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  STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal...