Tag archive for PL 490/2007

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  PL 490 ataca direitos territoriais indígenas e é inconstitucional, analisa Assessoria Jurídica do Cimi

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  Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas

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  Lideranças Mẽbêngôkre-Kayapó protestam contra marco temporal e Projetos de Lei que ameaçam as Terras Indígenas...

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  Alerta urgente a todos os povos originários e aos aliados da causa indígena

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  Lideranças Xukuru do Ororubá fortalecem luta por respeito e garantia de direitos fundamentais em Brasília

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  Delegação Kinikinau e Conselho Terena reivindicam regularização de território tradicional em Brasília/DF

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  Parecer sobre o PL 490/2007 e o substitutivo ao PL 6818/2013, que cria lei sobre demarcações e altera...

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  Indígenas pintam mãos do presidente da CCJC de urucum: “se PL 490 for aprovado, derramará sangue”

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  Sem ‘jabuti’ que ameaçava direitos indígenas, Câmara aprova MP 820 sobre assistência a imigrantes

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  Projeto ruralista que altera Estatuto do Índio e cria lei antidemarcação pode ser votado na Câmara