Tag archive for Ministro Luís Roberto Barroso

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  Em vigília, indígenas do Levante pela Terra pedem ao STF que declare a Lei 14.701 inconstitucional

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  STF suspende atos administrativos da Funai que retiram proteção de terras indígenas

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  Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia

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  STF mantém demarcações na Funai e impõe derrota ao governo Bolsonaro