Tag archive for Ministério Público Federal (MPF)

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  A pedido do MPF, Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da Funai

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  MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados no Cadastro Ambiental Rural em áreas destinadas a povos...

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  MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia...

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  MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que permite grilagem em terras indígenas...

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  Nota de repúdio à postura preconceituosa do ministro da Educação, Abraham Weintraub

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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  PL da regularização de terras mantém ilegalidades da MP 910 e acentuará riscos diante da covid-19, diz PFDC...

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

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  MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas...

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  Povo Guajajara denuncia a presença cada vez maior de madeireiros na TI Urucu Juruá