Tag archive for Ministério Público Federal (MPF)

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  O anti-indigenismo como plataforma eleitoreira no RS: o caso do ‘Procurador do Estado’

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  Em decisão inédita, Justiça Federal suspende efeitos do Parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena Bororo...

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  Vídeo: “A AGU virou escritório de advocacia da bancada ruralista”

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  MPF inicia série de oficinas para construir Plataforma Digital de Territórios Tradicionais

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  MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas

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  MPF defende direitos indígenas em audiência pública sobre novo traçado da BR-158, em Mato Grosso...

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  Anunciadas licitações para construção de 18 escolas indígenas no AM, conforme recomendação do MPF

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  Funai é condenada a concluir processo de revisão dos limites de terra indígena Xacriabá em MG

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  Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas...

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  União, Funai e Estado de Rondônia têm 30 dias para apresentar plano de proteção da Terra Indígena Karipuna...