03/09/2018

Mais de 90 indígenas das etnias Xikrin e Kayapó participam de audiência no MPF

Representantes das comunidades indígenas vieram tratar de processo que envolve mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale S.A. no Pará

Audiência com representantes das etnias Xikrin e Kayapó. Foto: Ascom MPF

Audiência com representantes das etnias Xikrin e Kayapó. Foto: Ascom MPF

Mais de 90 indígenas, entre representantes das etnias Xikrin e Kayapó, estiveram na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), nessa quinta-feira (30), para tratar de questões relacionadas às atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale S.A., empreendimento que atua na extração de níquel, na região sudeste do Pará, e tem gerado sérios danos ambientais e à saúde das comunidades. Os indígenas foram atendidos por Felício Pontes Jr, procurador regional da República que atua no caso.

Na quarta-feira (29), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apreciou novamente uma ação civil pública, interposta pelo MPF, que pede a suspensão do empreendimento e o pagamento de indenização compensatória, em razão de prejuízos causados às comunidades, até que a Vale cumpra obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento, nunca efetivadas.

Na ocasião, dois desembargadores da 5ª Turma do TRF1 foram favoráveis ao pedido do MPF. A decisão, no entanto, ainda está passível de posicionamento da presidente do órgão, desembargadora Daniele Maranhão, que pediu vista ao processo.

Entre as medidas impostas à Vale, estão a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do Licenciamento Ambiental para continuidade das atividades da mineradora, e o pagamento de indenização mensal para cada uma das aldeias Xikrin e Kayapó afetadas pela Onça Puma.

A mesma ação também prevê a realização de nova perícia para aferir o nível de poluição Rio Cateté, cuja contaminação por metais pesados têm causado danos à saúde dos indígenas, como casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos. A nova perícia poderá ainda rever os valores de indenização devidos pela Vale.

A audiência dos indígenas com o procurador regional foi justamente para entender o rumo do pleito das comunidades. “Esse será um processo longo, mas o rio tem que ser devolvido a vocês do jeito que ele era quando vocês eram crianças, porque não é justo que os filhos de vocês tomem água e banho num rio contaminado.” comentou Felício a representantes da etnia Xikrin.

A expectativa é que a ação seja decidida nas próximas semanas. Com a decisão, a mineradora terá de paralisar imediatamente as atividades em Onça Puma e deverá indenizar os indígenas em cerca de R$ 17 milhões, referentes ao período em que os recursos estavam retidos.

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