Tag archive for Marco Temporal

• 

  Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

• 

  O marco temporal não saiu de pauta

• 

  Nota do Cimi: Congresso Nacional ataca povos indígenas e rompe pacto constitucional

• 

  Em novo ataque a direitos indígenas, Congresso Nacional derruba maioria dos vetos de Lula ao PL 2903

• 

  Apelo às Nações Unidas: PL 2903 ameaça os territórios, destrói os direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas,...

• 

  Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF

• 

  Em moção direcionada a Lula, mulheres cerratenses pedem veto integral ao PL 2903/2023

• 

  Lideranças indígenas pedem ao presidente Lula que vete o PL 2903 do marco temporal

• 

  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903

• 

  Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal