Tag archive for Marco Temporal

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  À Corte Interamericana, indígenas denunciam a inconstitucionalidade do marco temporal e da Lei 14.701

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  Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota...

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  A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados...

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  Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado

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  Cimi denuncia na ONU violações do Estado brasileiro aos direitos das mulheres e crianças indígenas

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  Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável...

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  Lula, não queremos fazenda, queremos a demarcação das nossas terras

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  Marco temporal, ainda? Por que a tese segue ameaçando os povos?

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  Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

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  O marco temporal não saiu de pauta