Tag archive for Marco Temporal

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  Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia

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   Pés no chão e cabeça no horizonte

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  Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal...

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  Em vigília, indígenas do Levante pela Terra pedem ao STF que declare a Lei 14.701 inconstitucional

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  Levante pela Terra cobra a retomada das demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701

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  Em marcha nesta quarta (26), indígenas denunciam favorecimento do agro pelo governo Lula e cobram demarcações

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  “Não vamos negociar a Raposa Serra do Sol”, afirmaram lideranças em coletiva de imprensa sobre debate de reversão...

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  À Corte Interamericana, indígenas denunciam a inconstitucionalidade do marco temporal e da Lei 14.701

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  Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota...

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  A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados...